Às treze horas e quatro minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto (PPS/SC) - Vice-Presidente; Geovania de Sá, Geraldo Resende, Luana Costa, Luiz Carlos Ramos , Norma Ayub, Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes - Titulares; Chico Alencar, Flávia Morais, Heitor Schuch, João Paulo Papa e Marco Antônio Cabral - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Angelim, César Messias, Cristiane Brasil, Dâmina Pereira, Eros Biondini, George Hilton, Gilberto Nascimento, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Júlia Marinho, Leandre, Marcos Reategui e Vitor Paulo. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente Carmen Zanotto (PPS/SC) declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia 31 de outubro de 2018. O Deputado Pompeu de Matos (PDT/RS) solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 101/18 - da Sra. Leandre - que "requer que esta Comissão realize visita técnica ao Programa de Atenção à Pessoa Idosa - PROGAPI, da Associação ReciclaLazaro, em São Paulo - SP".  Às treze horas e seis minutos, assumiu a Presidência o Deputado Pompeu de Matos, e às treze horas e oito minutos, a reassumiu a deputada carmen zanotto (pps/sc).  USOU DA PALAVRA A DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (PPS/SC). PASSOU-SE À VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (PPS/SC).  2. PROJETO DE LEI Nº 2.567/11 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 72/2011) - que "altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho". (Apensados: PL 5668/2009 (Apensados: PL 5693/2009, PL 6552/2009 (Apensado: PL 6951/2010), PL 7369/2010, PL 1168/2011 (Apensado: PL 2920/2015), PL 5396/2013, PL 7842/2014, PL 8007/2014, PL 1990/2015 e PL 7098/2017), PL 2675/2011 (Apensado: PL 2687/2011), PL 3541/2015 (Apensados: PL 4862/2016, PL 6576/2016 e PL 10466/2018), PL 3884/2015 (Apensado: PL 8844/2017), PL 5080/2016 e PL 7761/2017)  Relator: Deputado POMPEO DE MATTOS. PARECER: pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados. USOU DA PALAVRA O DEPUTADO POMPEO DE MATTOS (PDT/RS). A PRESIDENTE, A PEDIDO DO RELATOR DEPUTADO POMPEO DE MATTOS (PDT/RS), RETIROU, DE OFÍCIO, A MATÉRIA DE PAUTA. 3. PROJETO DE LEI Nº 103/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso". Explicação da Ementa: Aumenta o percentual de reserva para idosos de unidades disponibilizadas através de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. Relator: Deputado Carlos Henrique Gaguim. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO CARLOS GAGUIM (DEM/TO). ENCERRAMENTO:  Antes de encerrar, a Presidente Carmen Zanotto (PPS/SC) convocou Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 28 de novembro de 2018, próxima quarta-feira, em horário e plenário a serem definidos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e dezesseis minutos.  E, para constar, eu ______________________, Rafaela Feitoza, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.