Às dez horas e quarenta e três minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater o " "SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR" sob a Presidência, alternada, dos Deputados Gastão Vieira e Jonival Lucas Júnior. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Eduardo Barbosa, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Luiz Bittencourt, Mariângela Duarte, Murilo Zauith, Osmar Serraglio, Rafael Guerra, Suely Campos, Thelma de Oliveira e Zé Lima - Suplentes. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, João Matos, Osvaldo Coelho e Paulo Kobayashi. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Carlos Roberto Antunes dos Santos, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – MEC; Luis Araújo, Diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP; José Dias Sobrinho, Presidente da Comissão Especial de Avaliação do MEC; e Mário Portugal Pederneiras, Diretor do Departamento de Supervisão de Ensino Superior do MEC. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos senhores Carlos Roberto Antunes dos Santos, José Dias Sobrinho e Mário Portugal Pederneiras. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Severiano Alves, Colombo, Bonifácio de Andrada, Átila Lira, Osvaldo Biolchi, Alice Portugal, Iara Bernardi, Ivan Valente, Murilo Zauith, Paulo Rubem Santiago, Serafim Venzon e Lobbe Neto. O senhor Presidente concedeu a palavra, para as suas considerações finais, aos senhores Carlos Roberto Antunes dos Santos, Luis Araújo, José Dias Sobrinho e Mário Portugal Pederneiras. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e trinta e cinco minutos, o senhor Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.