CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às catorze horas e quarenta e cinco minutos do dia catorze de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Senhora Deputada Erika Kokay – Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Deley, Flávia Morais, Floriano Pesaro, Gorete Pereira, Indio da Costa, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Ronaldo Nogueira, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. A Deputada Erika Kokay assumiu a presidência dos trabalhos (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno) e declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 382/18, de sua autoria, para debater sobre “a edição da Instrução Normativa n° 02/2018 do Ministério do Planejamento e a ameaça à liberdade sindical e aos direitos dos servidores públicos”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, convidou para compor a Mesa de Trabalho os(as) senhores(as): Augusto Akira Chiba - Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento; Othom Pereira Neves - Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF  (Sindsep/DF); Pedro Armengol - representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF); Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e do Sindicato Nacional do Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (UNACON - Sindical); Alexandre Cunha - representante da Associação dos Funcionários do IPEA e do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA SINDICAL); Larissa Benevides - Assessora Jurídica do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE); Jordan Alisson Pereira - Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL); e Márcio Costa - Diretor Nacional da Pública Nacional. Composta a Mesa, a Deputada Erika Kokay, após esclarecer as normas relativas aos debates, concedeu a palavra aos expositores para que fizessem suas apresentações. Finda esta fase, a Deputada Erika Kokay, deu início à fase de debates e franqueou o uso da palavra aos(as) convidados(as) da plateia, os senhores(as): Vladmir Nepomuceno; Ogib Filho – Vice Presidente Executivo da Central do Servidor Nacional; Bráulio – Diretor da UnaCom Sindical; Jô – representante da CONAB; Antonio – representante da Direção Nacional da FASU; Tales Freitas – representante do SindReceita e João França – representante da CGU. Em seguida, a Deputada Erika Kokay leu as perguntas que foram enviadas pelos internautas, por meio do portal e-democracia. Feito isso, concedeu a palavra aos expositores para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, a Deputada Erika Kokay declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxx