Às onze horas e trinta e cinco minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Margarida Salomão - Presidente; João Daniel - Vice-Presidente; Alex Manente, Caetano, Givaldo Vieira, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Miguel Haddad e Toninho Wandscheer - Titulares; Afonso Florence, Angelim, Edmilson Rodrigues, Mauro Mariani e Silvio Torres – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Efraim Filho, Flaviano Melo, Jozi Araújo, Marcos Abrão e Osmar Bertoldi. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Givaldo Vieira, declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano destinada a debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n.12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências" a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos, e informou que a presente reunião foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 232/2018, de sua autoria. O Presidente em exercício, então, anunciou os expositores, passando-lhes a palavra na seguinte ordem: Patrícia Chaves Gentil, Diretora do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Gilmar Paulo Henz, Pesquisador da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Embrapa; Ana Cristina Corrêa Guedes Barros, Coordenadora do Programa Mesa Brasil do Serviço Social Do Comércio (SESC); Daiane Ramon de Alcântara, Auditora Federal de Finanças e Controle em exercício na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Bruno Taitson, Representante do WWF-Brasil. Em seguida, o Presidente registrou a presença dos Deputados: Leonardo Monteiro e Evair Vieira de Melo e do Prefeito do Munícipio de Alto Rio Novo/ES, Luiz Américo Borel. Ele também anunciou a presença dos senhores: Marcelo Zaro, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; João Paulo, representante da Rede Leste do Banco de alimentos de Minas Gerais; Francisca, da Rede Metropolitana de Banco de Alimentos; Jéssica Franciele, da ONG Banco de Alimentos de São Paulo; Núria Abrahão, representante da Associação Prato Cheio de São Paulo, e Rejane Pieratti, Secretária de Articulação, Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Ao fim das exposições, o Presidente deu início ao debate. Manifestaram-se os Deputados Leonardo Monteiro e Evair Vieira de Melo. Encerrado o debate, o presidente em exercício, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Nádia Lucia das Neves Raposo, ________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pela Presidente, Deputada Margarida Salomão _________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação.