CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de novembro de 2018.

Às dezessete horas e quatro minutos do dia treze de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003) e a Política Nacional do Idoso, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto e Flávia Morais – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Geraldo Resende e Leandre. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 11 de julho de 2018. Em votação, a Ata foi aprovada. Com a presença da Consultoria Legislativa, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, os parlamentares presentes analisaram dos relatórios parciais elaborados pela Consultoria Legislativa. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.