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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de novembro de 2018.
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Às
dezessete horas e quatro minutos do dia treze de novembro de dois mil e
dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e atualizar o
Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003) e a Política
Nacional do Idoso, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos
Deputados, com
a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto e Flávia Morais –
Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Geraldo
Resende e Leandre. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
8ª reunião, realizada no dia 11 de julho de 2018. Em votação, a Ata foi
aprovada. Com a presença da Consultoria Legislativa, da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, os parlamentares presentes
analisaram dos relatórios parciais elaborados
pela Consultoria Legislativa. Nada mais havendo a tratar, a
Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito
minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pela Presidente ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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