A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 4.305/2016, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Luciana Santos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Raquel Muniz - Presidente, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Celso Pansera, Cristiane Brasil, Jandira Feghali, Raimundo Gomes de Matos, Sóstenes Cavalcante, Tiririca, Hildo Rocha, Leo de Brito, Luciana Santos e Margarida Salomão.

Sala da Comissão, em 13 de novembro de 2018.

Deputada RAQUEL MUNIZ
Presidente