Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia treze de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Vice-Presidente; Felipe Carreras, Marco Antônio Cabral e Washington Coração Valente - Titulares; Cabuçu Borges, Capitão Fábio Abreu, Cristiane Brasil, Edio Lopes, Evandro Roman, Flávia Morais, João Derly, Mário Negromonte Jr., Pedro Chaves e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Ezequiel Teixeira, Fabio Reis, Hélio Leite, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Roberto Alves, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres, Valadares Filho e Vicente Candido. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente em exercício, Deputado João Derly, declarou abertos os trabalhos. O presidente em exercício colocou em apreciação as atas das reuniões deliberativas dos dias 13 de junho, 4 e 11 de julho de 2018, bem como da reunião de audiência pública do dia 13 de junho de 2018. O Deputado Edio Lopes solicitou dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente em exercício informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do Deputado Andres Sanchez, referente ao período de 09 a 12 julho de 2018, e do Deputado José Rocha, referente ao período de 3 a 10 de novembro de 2018. O presidente em exercício informou também que a Comissão foi representada pelo Deputado João Derly no 38º Campeonato Mundial Militar de Judô, no dia 08 de novembro, no Rio de Janeiro, e nos Jogos Universitários Brasileiros 2018, no dia 09 de novembro, em Maringá (PR). O presidente em exercício, Deputado João Derly, deu as boas-vindas à Comissão ao Deputado Washington Coração Valente, o qual fez uso da palavra. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 238/18, do Sr. João Derly, que "requer a realização de visita à cidade de Maringá, no estado do Paraná, para acompanhar os Jogos Universitários Brasileiros de 2018, a realizar-se entre os dias 04 a 11 de novembro deste ano". O Deputado Edio Lopes subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 - Requerimento nº 239/18, do Sr. João Derly, que "requer a realização de visita à cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para acompanhar os Jogos Escolares da Juventude de 2018, a realizar-se entre os dias 12 a 25 de novembro deste ano". O Deputado Edio Lopes subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 240/18, do Sr. Evandro Roman, que "requer a realização de audiência pública com representantes de instituições do sistema financeiro público nacional a fim de debater sobre as prioridades e os critérios utilizados para avaliar projetos desportivos e paradesportivos apresentados por meio da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006". O Deputado Edio Lopes subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 4 - Requerimento nº 245/18, do Sr. Evandro Roman, que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano". O Deputado Edio Lopes subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 5 - Requerimento nº 241/18, do Sr. Alexandre Valle, que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, para participação da Comissão do Esporte no IV Prêmio Sou do Esporte". O Deputado Edio Lopes subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 6 - Requerimento nº 242/18, do Sr. Alexandre Valle, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro". O Deputado Edio Lopes subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 7 - Requerimento nº 243/18, do Sr. Alexandre Valle, que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o 38º Campeonato Mundial Militar de Judô, a realizar-se entre os dias 07 e 11 de novembro deste ano". O Deputado Edio Lopes subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 8 - Requerimento nº 244/18, da Sra. Flávia Morais, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016". O Deputado Edio Lopes subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. 9 - Projeto de Lei nº 8.694/17, do Senado Federal, Ana Amélia (PLS 16/2015), que "dispõe sobre fundações privadas que têm por propósito único captar e gerir doações de pessoas físicas e jurídicas e destiná-las às instituições que especifica". (Apensado: PL 6345/2016 (Apensado: PL 8512/2017)). EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.249, de 1995; 9.250, de 1995 e 9.532, de 1997. RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.  PARECER: pela aprovação deste, do PL 8512/2017, e do PL 6345/2016, apensados, com substitutivo. O Deputado Edio Lopes pediu vista do projeto. Vista concedida. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 10 - Projeto de Lei nº 9.964/18, do Senado Federal, do Sr. Zeze Perrella (PLS 43/2017), que " altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas de medicamentos definidos em regulamento tenham advertência dirigida a atletas". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação. O Deputado Washington Coração Valente fez a leitura do parecer da Deputada Flávia Morais. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. 11 - Projeto de Lei nº 6.035/16, do Sr. Luiz Carlos Hauly, que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017. O Deputado Edio Lopes fez a leitura do parecer do Deputado Evandro Roman. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. Fizeram uso da palavra os Deputados Flavia Morais, Edio Lopes e João Derly. O Deputado Edio Lopes apresentou requerimento solicitando inversão de pauta do item 13. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 13 - Projeto de Lei nº 9.241/17, do Sr. Edio Lopes, que "altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte". RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela aprovação. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez a leitura do seu parecer. O Deputado Edio Lopes discutiu a matéria. Em votação, o parecer foi aprovado. 12 - Projeto de Lei nº 8.584/17, do Sr. André Amaral, que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001". RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela aprovação. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez a leitura do seu parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. 14 - Projeto de Lei nº 7.751/17, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso". RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 15 - Projeto de Lei nº 9.622/18, da Sra. Erika Kokay, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta minutos, convocando para reunião deliberativa ordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira, 21 de novembro de 2018, às quatorze horas, no plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, Deputado João Derly ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.