Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e três, às quinze horas e quatorze minutos, no Plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Dr. Evilásio, Jaime Martins - Titulares; Eduardo Cunha, João Magalhães, Nelson Bornier, Sandro Matos - Suplentes. Não compareceram os Deputados Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, João Caldas, José Borba, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros, Rogério Silva e Rose de Freitas. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, para tomada de depoimento dos Senhores DIRCEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, proprietário da empresa GOLFO Petróleo; RUBENS OMETTO SILVEIRA DE MELO, Proprietário da Usina Costa Pinto/COSAN; e ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL, responsável pelo Departamento Jurídico e Comercial da Apolo Petróleo Ltda. O Senhor Presidente informou ao Plenário o não comparecimento dos senhores: Dirceu Antônio de Oliveira Júnior, que devido à morte do seu pai, solicitou nova data para o seu depoimento; Rubens Ometto Silveira de Melo, que justificou ausência e sugeriu fosse ouvido o Senhor Alexandre Aidar Júnior, Diretor Comercial da COSAN. O Presidente informou o Plenário da decisão da Comissão em ouvir os representantes legais das empresas convocadas. A seguir, convidou o Senhor Alexandre Magno da Costa Maciel para tomar assento à mesa. O Deputado Eduardo Cunha questionou sobre o compromisso da Comissão em ouvir os representantes legais das empresas convocadas e informou que o responsável pela empresa Apolo é o Senhor Joaquim Mariano. Solicitou fosse suspensa reunião e feita nova convocação para o Senhor Joaquim Mariano, e que o mesmo apresente cópia do contrato da Empresa Apolo. Sugestão ratificada pelos Deputados André Luiz e Nelson Bornier. O Deputado Paulo Rubem Santiago sugeriu que a Comissão fosse informada do nome do representante legal da Empresa Apolo. O Presidente obteve informação que estava presente à reunião a Senhora Eliana Kotaki Botelho, sócia cotista da Empresa Apolo que, atendendo à solicitação do Deputado Eduardo Cunha, apresentou cópia do contrato da mesma. Os Deputados Nelson Bornier e Eduardo Cunha analisaram a documentação e verificaram que a responsável pela empresa Apolo é a Senhora Carolina de Medeiros Mariano da Silva, e solicitou fosse a mesma convocada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às quinze horas e vinte e um minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.