Às doze horas e vinte e nove minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se, ordinariamente, no Anexo II, Plenário 5, sob a Presidência de forma alternada das Deputadas Ana Perugini, Presidente, e Laura Carneiro, Vice-Presidente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Ana Perugini - Presidenta; Luizianne Lins, Laura Carneiro e Zenaide Maia - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Elcione Barbalho, Keiko Ota, Luana Costa, Maria Helena, Norma Ayub, Raquel Muniz e Yeda Crusius - Titulares; Benedita da Silva, Erika Kokay, Flávia Morais, Flavinho, Marcos Reategui e Professora Marcivania - Suplentes. Deixaram de comparecer as senhoras Deputadas Dâmina Pereira, Gorete Pereira, Janete Capiberibe, Jô Moraes, Rosangela Gomes e o senhor Deputado Vicentinho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Ana Perugini, Presidenta, declarou abertos os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, em cumprimento ao que determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em seu art. 32, inciso XXIV, alínea “j”. Informou que a votação seria por escrutínio secreto e pelo sistema manual, exigida a maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado. Antes de iniciar o processo de votação, a Presidenta comunicou que recebera 10 (dez) indicações que seriam submetidas a votos dos membros desta comissão. Em seguida fez o anúncio, por ordem alfabética, dos nomes da indicadas, a saber: Alzira Soriano (in memoriam), indicada pela Deputada Zenaide Maia (PHS/RN); 2) Ana Cristina Ferro Blazi, indicada pela Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC); 3) Eneida Desiree Salgado, indicada pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS/PR); 4) Irmã Lina Maria Ambiel, indicada pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO); 5) Junia Marize Azeredo, indicada pela Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG); 6) Maria de Fátima Lodeti Alexandre (Tati), indicada pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC); 7) Marielle Franco (in memoriam), indicada pelos Deputados Chico D'Angelo (PDT/RJ), Érika Kokay (PT/DF), Ana Perugini (PT/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), Jô Moraes (PCdoB/MG), Luizianne Lins (PT/CE), Maria do Rosário (PT/RS) e Margarida Salomão (PT/MG); 8) Mônica Spada e Sousa, indicada pela Deputada Keiko Ota (PSB/SP); 9) Renata Gil de Alcântara Videira, indicada pela Deputada Laura Carneiro (DEM/RJ); e 10) Rosalina de Santa Cruz Leite, indicada pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). A Presidenta informou que, para celeridade dos trabalhos, abriria o processo de votação das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã e que ao longo do processo de votação franquearia a palavra aos deputados e deputadas que tivessem interesse em defender suas indicações. No processo de votação, a Presidenta procedeu a chamada nominal dos membros titulares da Comissão. Votaram as senhoras e os senhores Deputados titulares: Elcione Barbalho e Maria Helena, pelo MDB; Luana Costa, pelo PSC; Norma Ayub (DEM), em vaga cedida do PP; Laura Carneiro, pelo DEM; Ana Perugini, pelo PT; Carmen Zanotto (PPS), em vaga cedida pelo PR; Raquel Muniz, pelo PSD; Keiko Ota, pelo PSB e Zenaide Maia (PHS), em vaga cedida pelo PDT. Na ausência dos titulares, os suplentes do mesmo partido foram chamados por ordem do registro de presença na Comissão, de acordo com a Resolução nº 14, de 2016. Votaram as senhoras e os senhores deputados suplentes: Benedita da Silva e Érika Kokay, pelo PT, e Marcos Reategui, pelo PSD. A Presidenta Ana Perugini, antes de encerrar o processo de votação, anunciou os seguintes critérios de desempate adotados: 1º) candidata mais idosa; 2º) candidata com menor número de inscrição; 3º) candidata de região geográfica não contemplada ou com menor número de representantes. Encerrada a votação, seguiu-se a fase apuração da eleição. Para auxiliar nos trabalhos de apuração dos votos, a Presidenta convidou as Deputadas Maria Helena e Laura Carneiro para comporem a Mesa. Antes de passar à apuração, a Presidenta parabenizou e cumprimentou todas as 10 mulheres indicadas ao Diploma Carlota Pereira de Queirós, 2018. Também agradeceu as senhoras e senhores Deputados que fizeram indicações, abrilhantando ainda mais a premiação. A Deputada Laura Carneiro anunciou que o número de votantes correspondeu ao número de sobrecartas, no total de 13 (treze) votantes e procedeu a apuração dos votos. Logo em seguida, a Deputada Maria Helena anunciou os seguintes votos por indicada: Alzira Soriano (nº 1) – 10 votos, Ana Cristina Ferro Blasi (nº 2) – 12 votos, Eneida Desiree Salgado, (nº 3) – 0 votos, 4) Irmã Lina Maria Ambiel (nº 4) – 3 votos, Junia Marize Azeredo (nº 5) – 0 votos, Maria de Fátima Lodeti Alexandre (Tati) (nº 6) – 0 votos, Marielle Franco (nº 7) – 11 votos, Mônica Spada e Sousa (nº 8) – 10 votos, Renata Gil de Alcântara Videira, (nº 9) – 13 votos; e Rosalina de Santa Cruz Leite, (nº 10) – 1 voto. Ato contínuo, a Deputada Ana Perugini, Presidenta da CMulher, proclamou o resultado da eleição das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2018, a saber: 1º) Renata Gil de Alcântara Videira, 2º) Ana Cristina Ferro Blasi, 3º) Marielle Franco, 4º) Alzira Soriano e 5º) Mônica Spada e Sousa. Por fim, a Presidenta agradeceu às Deputadas Laura Carneiro e Maria Helena por auxiliarem na apuração dos votos e comunicou que a Sessão Solene de outorga do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2018, será realizada às 9 horas do dia 29 de novembro de 2018, quinta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e vinte e três minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, _____________________________________, Deputada Ana Perugini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx