CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/11/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 16h

TEMA: - Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 27/2018-CN (LOA 2019), pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, em atendimento ao art. 84, da Resolução nº 01/2006-CN.

- Debater os cortes no orçamento da Assistência Social e o impacto desta medida sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social, em atendimento ao Requerimento n. 3/2018, de autoria do Deputado Mário Negromonte Jr. aprovado na Continuação da Primeira Reunião Extraordinária em 7.11.2018.


Convidados:
1) Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Jr;
2) Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Norma Suely Carvalho;
3) Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Andréia Lauande;
4) Presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), Elisa Cléia P.Rodrigues Nobre.