|
CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/11/2018
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 16h |
|
TEMA: - Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 27/2018-CN (LOA 2019), pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, em atendimento ao art. 84, da Resolução nº 01/2006-CN. - Debater os cortes no orçamento da Assistência Social e o impacto desta medida sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social, em atendimento ao Requerimento n. 3/2018, de autoria do Deputado Mário Negromonte Jr. aprovado na Continuação da Primeira Reunião Extraordinária em 7.11.2018. |
|
Convidados: |