CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de novembro de 2018.

Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Ana Perugini - Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Vicentinho. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Caetano, Efraim Filho, Flaviano Melo, Givaldo Vieira, João Daniel, João Paulo Papa, José Nunes, Jozi Araújo, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Margarida Salomão, Miguel Haddad, Osmar Bertoldi e Toninho Wandscheer. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Ana Perugini, declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano destinada a debater a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndio, e informou que a presente reunião foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nº 226 e 228/2018, de sua autoria e do Deputado Vicentinho. A Presidente em exercício convidou a compor a mesa o Deputado Vicentinho e os expositores Dayse Cavalcanti de Lemos Duarte, Doutora em Segurança Contra Incêndio e professora da Universidade Federal de Pernambuco; Wanius de Amorim - Diretor de operações (substituto) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério Extraordinário de Segurança Pública; Marcelo Lima - Diretor Geral do Instituto Sprinkler Brasil e Coordenador do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio; Coronel Cassio Armani - ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Luiz Claudio Almeida Magalhães - Diretor de Planejamento e Articulação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e Sylvio Moreira do Carmo Júnior - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Retardantes de Chama; passando-lhes a palavra. Ao fim das exposições, a Presidente em exercício deu início ao debate. Manifestou-se o Deputado Vicentinho. Encerrado o debate, a presidente em exercício, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Nádia Lucia das Neves Raposo, ________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pela Deputada Ana Perugini _________________________, Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação .