CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2018.

Às doze horas e seis minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Carlos Manato, Dr. Jorge Silva, Givaldo Vieira, Lelo Coimbra e Norma Ayub - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Paulo Foletto e Sergio Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da trigésima nona reunião, realizada no dia trinta e um de outubro de dois mil e dezoito, cuja leitura foi dispensada a pedido dos Deputados Lelo Coimbra. Em votação, a Ata foi aprovada, sem alterações. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos. Autor do requerimento constante da pauta, nos termos regimentais, o Coordenador passou a presidência ao Deputado Lelo Coimbra, que anunciou a apreciação do REQUERIMENTO Nº 39/18 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer a realização de reunião de trabalho em Vitória, no Estado do Espírito Santo, para apresentar aos atuais membros da Bancada Capixaba e aos deputados federais eleitos, um balanço das atividades da Comissão, bem como demonstrar os pontos sensíveis da Concessão da BR 101". Encaminhou a votação o Deputado Marcus Vicente.  APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia vinte de novembro de dois mil e dezoito, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às doze horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.