CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS


PROJETO DE LEI Nº 5.943, DE 2016


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 5.943/2016, e a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Jorge Côrte Real.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Daniel Almeida - Presidente, Jorge Côrte Real e Helder Salomão - Vice-Presidentes, Dagoberto Nogueira, Giovani Feltes, Giuseppe Vecci, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Rubens Otoni, Vander Loubet, Covatti Filho, Goulart, Joaquim Passarinho, Lucas Vergilio e Sergio Vidigal.

Sala da Comissão, em 7 de novembro de 2018.

Deputado DANIEL ALMEIDA
Presidente