Às dez horas e oito minutos do dia dois de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vicentinho - Presidente; José Chaves - Relator; Antonio Carlos Pannunzio, Coriolano Sales, Daniel Almeida, Dr. Ribamar Alves, Dra. Clair, Isaías Silvestre, Júlio Delgado, Luiz Alberto, Nelson Meurer, Orlando Desconsi, Paulo Rocha, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira e Ronaldo Dimas - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Ildeu Araujo, Jamil Murad, Neyde Aparecida, Takayama e Tarcisio Zimmermann - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Valverde, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Almir Moura, Carlos Santana, Francisco Dornelles, Iris Simões, João Batista, Joaquim Francisco, José Múcio Monteiro, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Maria Helena, Maurício Rands, Miguel de Souza, Paulo Bauer, Paulo Marinho, Roberto Balestra, Robson Tuma, Rommel Feijó, Sandro Mabel, Vilmar Rocha, Wladimir Costa e Zenaldo Coutinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 12ª Reunião, realizada no dia três de setembro de 2003. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi lida a justificativa de ausência dos Deputados Jamil Murad, no período de seis a quatorze e da Dep. Neyde Aparecida, no período de sete a treze de setembro passado. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública com o Dr. Osvaldo Martines Bargas, Secretário de Relações do Trabalhos do Ministério do Trabalho e Emprego. Encerrada a fala do Convidado, os Deputados José Chaves, Ronaldo Dimas, Drª Clair, Eduardo Valverde, Paulo rocha, Daniel Almeida, Pompeo de Matos, Neide Aparecida, Antonio Carlos Pannunzio, Tarcísio Zimmerman, Isaías Silvestre e Coriolano Sales. B) Definição da Agenda das Viagens aos Estados - Foi apresentada pelo Presidente proposta de agenda das viagens aos Estados para debater e colher subsídios, a qual foi modificada para incluir o Estado do Paraná. Após discussão, foi aprovada a seguinte Agenda, cujas datas poderão ser flexibilizadas a critério dos Coordenadores, assim designados pelo Presidente: 1ª) Local: SÃO PAULO - Data: 13/outubro. Coordenadores: Dep. JAMIL MURAD e ANTONIO CARLOS PANNUNZIO. 2ª) Local: RECIFE ( Estados: PE, PB e AL). Data: 13/outubro. Coordenadores: Dep. MAURÍCIO RANDS, e JOSÉ MÚCIO; 3ª) Local: GOIÂNIA (Estados: GO e MS). Data: 20/outubro. Coordenadora: Dep. NEIDE APARECIDA. 4ª) Local: SALVADOR ( Estados: BA e SE). Data: 20/outubro. Coordenadores: Dep. DANIEL ALMEIDA e LUIZ ALBERTO. 5ª) Local: BELO HORIZONTE ( Estados: MG e ES). Data: 27/outubro. Coordenadores: Dep. ISAÍAS SILVESTRE e JÚLIO DELGADO. 6ª) Local: PORTO ALEGRE (Estado: RS). Data: 27/outubro. Coordenadores: Dep. TARCISIO ZIMMERMANN e POMPEO DE MATOS. 7ª) Local: CUIABÁ ( Estados: MT, AC e RO). Data: 03/novembro. Coordenadores: Dep. CELCITA PINHEIRO e MIGUEL DE SOUZA. 8ª) Local: FORTALEZA ( Estados: CE e RN). Data: 03/novembro, Coordenador: Dep. ROMMEL FEIJÓ. 9ª) Local: RIO DE JANEIRO ( Estado: RJ ). Data: 03/novembro. Coordenadores: Dep. ALMIR MOURA e CARLOS SANTANA. 10ª) Local: BELÉM (Estados: PA, AP, RR e AM). Data: 10/novembro. Coordenadores: Dep. PAULO ROCHA e BABÁ. 11ª) Local: SÃO LUÍS (Estados: MA e PI). Data: 10/novembro. Coordenador: Dep. Dr. RIBAMAR ALVES. 12ª) Local: CURITIBA (Estado: PR). Data: 30/10 ou 06/11/03. Coordenadora: Dep. DRª CLAIR. 13ª) Local: PALMAS (TO). Data: A ser definida. Coordenador: Dep. RONALDO DIMAS. C) VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS - Os requerimentos constantes da Pauta não foram deliberados, tendo sido adiados de ofício. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia oito de outubro, no plenário onze, para votação de requerimentos e eleição do segundo e terceiro vice-Presidentes da Comissão. A reunião foi encerada às doze horas e cinqüenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.