Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Couto - Presidente; Marcon - Vice-Presidente; Erika Kokay, João Marcelo Souza, Maria do Rosário e Paulão - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Norma Ayub e Patrus Ananias - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, Luizianne Lins, Padre João, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31, 32 e 34 reuniões, realizadas nos dias 11 e 12 de julho, 7, 8, 9, 13, 14, 28 e 29 de agosto, 5  de  setembro e 17 de outubro de 2018. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 111/18 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de diligência ao Hospital Universitário da USP". APROVADO. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 103/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 104/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 105/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para discutir a política nacional para imigrantes e refugiados e os instrumentos internacionais que regulamentam o tema". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 106/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater as perspectivas para a democracia e os direitos humanos". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 107/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do processo participativo das comunidades tradicionais nos procedimentos de licenciamento ambiental". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 108/18 - d o Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 109/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de reunião de trabalho para tratar da proteção aos direitos das crianças e adolescentes no futebol". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 110/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para se discutir o aumento dos crimes por intolerância política". APROVADO COM MODIFICAÇÃO SOLICITADA PELA DEPUTADA MARIA DO ROSARIO: "QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O AUMENTO DOS CRIMES POR INTOLERÂNCIA POLÍTICA, BEM COMO OS ATAQUES ÀS UNIVERSIDADES". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia trinta e um de outubro de dois mil e dezoito, às quatorze horas, para tratar sobre o tema "Os 30 anos da Comissão Pastoral da Terra Nordeste II; vitórias e homenagem aos mártires desta luta". Encerrou, então, os trabalhos às quinze horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.