Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 226/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão que institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada".

REQUERIMENTO Nº 225/18 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 101/17 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado.

SUGESTÃO Nº 135/18 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

SUGESTÃO Nº 139/18 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.

SUGESTÃO Nº 164/18 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere Projeto de Lei para tornar permanente a restituição do INSS do empregador doméstico na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda".
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação.