A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.661/2016, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Raquel Muniz.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Raquel Muniz - Presidente, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Raimundo Gomes de Matos, Tiririca, Diego Garcia, Erika Kokay, Fábio Trad, Flavinho, Floriano Pesaro, Hildo Rocha, Leo de Brito e Lincoln Portela.

Sala da Comissão, em 31 de outubro de 2018.

Deputada RAQUEL MUNIZ
Presidente