Às dez horas e cinquenta e sete minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Renato Molling - Presidente; Julio Lopes, Alfredo Kaefer e João Gualberto - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, João Paulo Kleinübing, José Guimarães, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Marcus Pestana, Newton Cardoso Jr e Soraya Santos - Titulares; Bruna Furlan, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Covatti Filho, Esperidião Amin, Fausto Pinato, Félix Mendonça Júnior, Gilberto Nascimento, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha, Indio da Costa, Izalci Lucas, Jorginho Mello e Keiko Ota – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benito Gama, Carlos Melles, Cícero Almeida, Edmar Arruda, Elizeu Dionizio, Enio Verri, Freire Júnior, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Mendonça Filho, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Pedro Vilela, Ricardo Teobaldo, Simone Morgado, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a presente reunião se destinava à escolha das emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019 - Projeto de Lei 27/2018 do Congresso Nacional e que a CFT poderá apresentar até quatro emendas de apropriação, até quatro emendas de remanejamento e que não há limites para as emendas de texto. Na sequência, o Presidente informou ao plenário o recebimento pela Secretaria da Comissão de dez sugestões de emendas de apropriação, passando, imediatamente a seguir, à sua deliberação. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES 1/2018 - do Sr. Covatti Filho - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional.  PREJUDICADA a sugestão em razão da aprovação da Sugestão 6/2018. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES 2/2018 - do Sr. Julio Lopes - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional. PREJUDICADA a sugestão em razão da aprovação da Sugestão 6/2018. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES 3/2018 - do Sr. Benito Gama - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional. PREJUDICADA a sugestão em razão da aprovação da Sugestão 6/2018. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES 4/2018 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional. PREJUDICADA a sugestão em razão da aprovação da Sugestão 6/2018. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES 5/2018 - do Sr. Miro Teixeira - Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeita à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação oraçamentária da legislação. – Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória. – Nacional. Valor: 847.000.000. APROVADA.  SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES 6 /2018 - do Sr. Renato Molling - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional. Valor: 40.000.000. APROVADA. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES 7/2018 - do Sr. Renato Molling - Fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação e ao processo produtivo – Na Região Sul. Valor: 40.000.000. APROVADA. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES 8/2018 - do Sr. Renato Molling – Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior – Na Região Sul. Valor: 40.000.000. APROVADA. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES 9/2018 - do Sr. Fausto Pinato - Aquisição de aeronaves KC-390. REJEITADA. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES 10/2018 - da Sra. Soraya Santos - Promoção da Educação Fiscal. REJEITADA. ENCERRAMENTO: Antes do encerramento, o Presidente suspendeu os trabalhos para a elaboração da ata da presente reunião. Retomados os trabalhos, o Presidente submeteu à deliberação do plenário a ata que, a pedido do Deputado Júlio Lopes, teve sua leitura dispensada. Em discussão e votação, a ata foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze hora e três minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para apreciação de proposições, logo a seguir, no mesmo Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu, __________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renato Molling, __________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx