ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2018

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Nilson Pinto - Presidente; Bruna Furlan, Cabuçu Borges, Carlos Zarattini, Cesar Souza, Dimas Fabiano, Eduardo Barbosa, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jô Moraes, Luiz Lauro Filho, Miguel Haddad, Pastor Eurico, Pedro Fernandes, Rubens Bueno, Soraya Santos e Vinicius Carvalho - Titulares; Delegado Edson Moreira, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nelson Marquezelli, Pr. Marco Feliciano, Subtenente Gonzaga, Vanderlei Macris, Wilson Filho e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Benito Gama, Claudio Cajado, George Hilton, Giovani Feltes, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Luiz Sérgio, Márcio Marinho, Mendonça Filho, Paulo Abi-Ackel e Pedro Vilela. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 17ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 17 de outubro de 2018, cuja leitura foi dispensada, a requerimento da deputada Jô Moraes. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Em seguida, o presidente fez as seguintes comunicações: 1) Iniciou a reunião parabenizando o deputado membro do Colegiado, Jair Messias Bolsonaro, por sua eleição ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. Singularizou que o presidente eleito conferiu, em seu primeiro pronunciamento à nação, a destacada importância que merecerá a política externa brasileira a partir de 1º de janeiro. Ao tempo em que o congratulou pela vitória conquistada nas urnas, em um processo eleitoral democrático, exortou as forças políticas para que se unam em favor dos interesses nacionais. Este era e sempre seria o compromisso daquela comissão. Frisou que continuará trabalhando em prol do aprofundamento das relações exteriores, da defesa nacional, da projeção internacional do Brasil, de suas empresas, produtos e dos seus valores humanos. Para tanto, o Presidente da República contaria com aquele Colegiado e com o papel fundamental desempenhado pela diplomacia parlamentar. 2) Foi com especial satisfação que registrou a sua participação na Cerimônia realizada no último dia 23 de outubro na Base Aérea de Brasília, em comemoração ao dia da Força Aérea Brasileira e ao dia do aviador. Na ocasião, teve a honra de ser agraciado com a Ordem do Mérito Aeronáutico. Em nome do Colegiado, parabenizou a Força Aérea Brasileira pela belíssima cerimônia. Aquela cerimônia marcou, também, um feito especial para a indústria aeronáutica nacional e para a força aérea brasileira: após sete anos, recebeu certificação o mais grandioso avião já criado no brasil. Referiu-se ao KC-390, que é uma aeronave multimissão de transportes da FAB e, agora que está certificado pela ANAC, já pode ser comercializado e operado em todo o território nacional. Fruto da capacitação tecnológica, o KC-390 significa um salto operacional para as Forças Armadas e um avanço para a Indústria Aeronáutica Brasileira. A FAB encomendou 28 dessas aeronaves, que serão usadas para diversas finalidades. Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sentiu-se feliz em lembrar que o Colegiado aprovou, entre os anos de 2015 e 2018, quatro emendas orçamentárias, num valor total de 2,43 bilhões, destinadas a financiar pesquisas em tecnologia aeronáutica e o projeto KC-390. Parabenizou à FAB, à EMBRAER e a toda a Indústria Aeronútica Brasileira pela grande conquista que muito nos orgulhava. 3) Em nome do Colegiado, saudou o General de Divisão Luciano José Penna, eleito na terça-feira, dia 30, por unanimidade, presidente do Conselho de Delegados da Junta Interamericana de Defesa, principal mecanismo regional de diálogo de segurança e defesa do continente americano, órgão de assessoramento OEA. O general Luciano chefiava a Diretoria de Produtos Controlados, do Exército brasileiro, e sua eleição reforça o prestígio das Forças Armadas brasileiras no contexto internacional. A Junta Interamericana de Defesa foi criada no Rio de Janeiro durante a Terceira Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das 21 Repúblicas Americanas, que então integravam a União Pan-Americana, em janeiro de 1942. 4) A Marinha do Brasil convidou a todos para participar do simpósio “Amazônia azul: patrimônio brasileiro a preservar e proteger”, que seria realizado no próximo dia 12 de novembro, às 8h, no colégio Mackenzie daquela capital. As incrições no evento poderiam ser realizadas na página da Marinha. 5) No dia 21 de novembro, entre 9 e 17h30, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a Comissão realizaria o seu grande seminário do ano, intitulado POLÍTICA EXTERNA, DEFESA E INTELIGÊNCIA NA PROJEÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL. O evento promoverá um momento de debate e de reflexão sobre os desafios quanto às Políticas Externa, de Defesa e de Inteligência, historicamente marcadas por posições equilibradas e, ao mesmo tempo, contundentes em relação à agenda internacional. Há muito se discutia como interligar três políticas de Estado em uma única direção, tornando cada uma delas mais forte e vigorosa. A proposta do seminário seria justamente debater os desafios com os quais o Brasil teria de lidar a partir de 1º de janeiro, com a inauguração de uma nova Administração e de um novo Congresso. Conclamou todos os membros do Colegiado a tomarem parte daquele importante seminário, cuja programação e demais detalhes seriam enviados a todos os gabinetes.    6) Por solicitação do Deputado Arlindo Chinaglia, autor do Requerimento nº 266, de 2018, aprovado no Colegiado, ficou incluído, no rol de expositores da audiência pública que será realizada no dia 07 de novembro, o nome do senhor Marcelo Paz Saraiva Câmara, chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores.  ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE. 1 - MENSAGEM Nº 460/17 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010". Relatora: Deputada Bruna Furlan. Parecer: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o parecer. 2 - PROJETO DE LEI Nº 8.755/17 - do Sr. Celso Russomanno - que "estabelece normas gerais para as eleições de Parlamentares do Mercosul" RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - PROJETO DE LEI Nº 9.633/18 - do Sr. Moisés Diniz - que "autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências" RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação, com emenda. Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos às onze horas e onze minutos, antes convoca os nobres pares para as seguintes reuniões, a realizarem-se no dia sete de novembro, naquele plenário: 1) Reunião Ordinária de Audiência Pública, a ocorrer às 10h, naquele plenário, para debater e obter esclarecimentos em relação à emenda à convenção sobre proteção do material nuclear; e 2) Reunião Extraordinária Deliberativa, que ocorreria às 11h30, E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Pinto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.