CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Norma Ayub e Paulo Foletto - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Manato, Givaldo Vieira, Lelo Coimbra e Sergio Vidigal. ABERTURA: O Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 37ª reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, cuja leitura foi dispensada a pedido do Dep. Dr. Jorge Silva. Em votação, a Ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO DIA: O Coordenador da Comissão, Deputado Marcus Vicente, informou que na Ordem do Dia da presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos 35, 36 e 37, de sua própria autoria. A seguir, convidou para assentar-se à mesa, na condição de expositores, os Senhores Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário da SeinfraRodovia, Representante do TCU; Marcelo Alcides dos Santos, Gerente de Fiscalização e Investimentos em Rodovias (GEFIR), da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária (SUINF), representando a ANTT; e Roberto Amorim Junior, Gerente de Contratos da Concessionária ECO 101. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Usaram da palavra no debate os Deputados Dr. Jorge Silva, Helder Salomão e Paulo Foletto. O Coordenador passou a palavras aos convidados para resposta aos questionamentos dos parlamentares e para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia trinta e um de outubro de dois mil e dezoito, destinada à deliberação de requerimentos,  e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.