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Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Norma Ayub e Paulo Foletto - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Manato, Givaldo Vieira, Lelo Coimbra e Sergio Vidigal.
ABERTURA:
O Senhor Coordenador declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 37ª reunião,
realizada no dia 17 de outubro de 2018, cuja leitura foi dispensada a
pedido do Dep. Dr. Jorge Silva. Em votação, a Ata foi aprovada sem
alterações. ORDEM DO DIA: O Coordenador da Comissão,
Deputado Marcus Vicente, informou que na Ordem do Dia da presente reunião
estava prevista a realização de Audiência Pública, em atendimento aos
Requerimentos 35, 36 e 37, de sua própria autoria. A seguir, convidou para
assentar-se à mesa, na condição de expositores, os Senhores Luiz Fernando
Ururahy de Souza, Secretário da SeinfraRodovia, Representante do TCU;
Marcelo Alcides dos Santos, Gerente de Fiscalização e Investimentos em
Rodovias (GEFIR), da Superintendência de Exploração de Infraestrutura
Rodoviária (SUINF), representando a ANTT; e Roberto Amorim Junior, Gerente
de Contratos da Concessionária ECO 101. Após esclarecer os procedimentos
regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador
concedeu a palavra aos convidados. Usaram da palavra no debate os
Deputados Dr. Jorge Silva, Helder Salomão e Paulo Foletto. O Coordenador
passou a palavras aos convidados para resposta aos questionamentos dos
parlamentares e para considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia trinta e um de outubro de dois mil e dezoito, destinada à deliberação de requerimentos,
e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu
______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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