Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Rafael Motta - Presidente; Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Beto Salame, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Mauro Mariani e Paulo Azi - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Herculano Passos, Jorginho Mello, Luiz Cláudio, Otavio Leite e Pedro Chaves – Suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Bebeto, Betinho Gomes, Capitão Augusto, Felipe Carreras, Jarbas Vasconcelos, José Airton Cirilo, Lucas Vergilio, Raimundo Gomes de Matos, Vaidon Oliveira e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Rafael Motta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 10ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 11 de julho de 2018. O deputado Herculano Passos pediu dispensa de leitura da ata. Posto em votação, o pedido foi aprovado. Em votação, a ata foi aprovada. O deputado Jarbas Vasconcelos justificou suas ausências nos dias 9 de maio e 20 de junho de 2018 e o deputado Evair Vieira de Melo também justificou sua ausência no dia 20 de junho de 2018. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu a apreciação do Plenário o seguinte item: A - DISCUSSÃO DAS EMENDAS DESTA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 (Projeto de Lei nº 27/2018 – CN (LOA 2019)). O presidente convidou para compor a Mesa o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, a fim de auxiliar na reunião, e colocou em discussão as seguintes sugestões de emendas: Emendas de apropriação de despesa: Emenda 1 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 40.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 40.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 40.000.000. Total da Emenda 1: R$ 120.000.000; Emenda 2 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 2: R$ 100.000.000; Emenda 3 – Gestão e Inteligência Competitiva em Turismo - Funcional 23.695.2076.218G.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 109.000.000. Total da Emenda 3: R$ 109.000.000; Emenda 4 – Participação da União na Implementação do Prodetur - Funcional 23.695.2076.14TJ.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 20.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 20.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 32.810.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 4: R$ 122.810.000; Emenda 5 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 100.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 5: R$ 200.000.000; Emenda 6 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 164.905.000. Total da Emenda 6: R$ 164.905.000; Emenda 7 – Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e Destinos Turísticos - Funcional 23.695.2076.218H.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 150.000.000. Total da Emenda 7: R$ 150.000.000; Emenda 8 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 150.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 700.000.000. Total da Emenda 8: R$ 850.000.000; Emenda 9 – Qualificação e Certificação no Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 100.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 9: R$ 300.000.000; Emenda 10 – Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Funcional 23.131.2062.4641; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 10: R$ 200.000.000; Emenda 11 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 105.000.000. Total da Emenda 11: R$ 105.000.000; Emenda 12 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3; GND 3, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 60.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 70.000.000. Total da Emenda 12: R$ 130.000.000; Emenda 13 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0; GND 4, Modalidade de Aplicação: 99 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 13: R$ 100.000.000. Em discussão, fizeram uso da palavra os deputados Herculano Passos, Magda Mofatto e Afonso Hamm. Em votação, foram aprovadas quatro Emendas de Apropriação – Acréscimo com os seguintes valores: Emenda 5 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 100.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 5: R$ 200.000.000; Emenda 8 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 150.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 700.000.000. Total da Emenda 8: R$ 850.000.000; Emenda 9 – Qualificação e Certificação no Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 100.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 9: R$ 300.000.000; Emenda 11 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 105.000.000. Total da Emenda 11: R$ 105.000.000. Em seguida, o presidente passou à apreciação dos seguintes itens: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 213/18 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater o Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial no Brasil, como Política de Estado indispensável para o desenvolvimento do turismo cultural e natural do País". Fez uso da palavra o deputado Herculano Passos. Aprovado. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:  TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.854/17 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, incluindo o transporte se destinado exclusivamente à visitação desses, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral". Relator: Deputado Rafael Motta.  Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício. 3 - PROJETO DE LEI Nº 8.257/17 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros". Relator: Deputado Herculano Passos. Parecer: pela aprovação. Aprovado. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou a leitura da ata. O deputado Herculano Passos solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e oito minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Rafael Motta _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Rafael Motta - Presidente; Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Beto Salame, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Mauro Mariani e Paulo Azi - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Herculano Passos, Jorginho Mello, Luiz Cláudio, Otavio Leite e Pedro Chaves – Suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Bebeto, Betinho Gomes, Capitão Augusto, Felipe Carreras, Jarbas Vasconcelos, José Airton Cirilo, Lucas Vergilio, Raimundo Gomes de Matos, Vaidon Oliveira e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Rafael Motta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 10ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 11 de julho de 2018. O deputado Herculano Passos pediu dispensa de leitura da ata. Posto em votação, o pedido foi aprovado. Em votação, a ata foi aprovada. O deputado Jarbas Vasconcelos justificou suas ausências nos dias 9 de maio e 20 de junho de 2018 e o deputado Evair Vieira de Melo também justificou sua ausência no dia 20 de junho de 2018. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu a apreciação do Plenário o seguinte item: A - DISCUSSÃO DAS EMENDAS DESTA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 (Projeto de Lei nº 27/2018 – CN (LOA 2019)). O presidente convidou para compor a Mesa o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, a fim de auxiliar na reunião, e colocou em discussão as seguintes sugestões de emendas: Emendas de apropriação de despesa: Emenda 1 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 40.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 40.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 40.000.000. Total da Emenda 1: R$ 120.000.000; Emenda 2 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 2: R$ 100.000.000; Emenda 3 – Gestão e Inteligência Competitiva em Turismo - Funcional 23.695.2076.218G.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 109.000.000. Total da Emenda 3: R$ 109.000.000; Emenda 4 – Participação da União na Implementação do Prodetur - Funcional 23.695.2076.14TJ.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 20.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 20.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 32.810.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 4: R$ 122.810.000; Emenda 5 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 100.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 5: R$ 200.000.000; Emenda 6 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 164.905.000. Total da Emenda 6: R$ 164.905.000; Emenda 7 – Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e Destinos Turísticos - Funcional 23.695.2076.218H.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 150.000.000. Total da Emenda 7: R$ 150.000.000; Emenda 8 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 150.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 700.000.000. Total da Emenda 8: R$ 850.000.000; Emenda 9 – Qualificação e Certificação no Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 100.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 9: R$ 300.000.000; Emenda 10 – Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Funcional 23.131.2062.4641; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 10: R$ 200.000.000; Emenda 11 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 105.000.000. Total da Emenda 11: R$ 105.000.000; Emenda 12 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3; GND 3, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 60.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 70.000.000. Total da Emenda 12: R$ 130.000.000; Emenda 13 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0; GND 4, Modalidade de Aplicação: 99 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 13: R$ 100.000.000. Em discussão, fizeram uso da palavra os deputados Herculano Passos, Magda Mofatto e Afonso Hamm. Em votação, foram aprovadas quatro Emendas de Apropriação – Acréscimo com os seguintes valores: Emenda 5 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 100.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 5: R$ 200.000.000; Emenda 8 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 150.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 700.000.000. Total da Emenda 8: R$ 850.000.000; Emenda 9 – Qualificação e Certificação no Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 100.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 9: R$ 300.000.000; Emenda 11 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 105.000.000. Total da Emenda 11: R$ 105.000.000. Em seguida, o presidente passou à apreciação dos seguintes itens: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 213/18 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater o Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial no Brasil, como Política de Estado indispensável para o desenvolvimento do turismo cultural e natural do País". Fez uso da palavra o deputado Herculano Passos. Aprovado. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:  TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.854/17 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, incluindo o transporte se destinado exclusivamente à visitação desses, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral". Relator: Deputado Rafael Motta.  Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício. 3 - PROJETO DE LEI Nº 8.257/17 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros". Relator: Deputado Herculano Passos. Parecer: pela aprovação. Aprovado. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou a leitura da ata. O deputado Herculano Passos solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e oito minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Rafael Motta _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.