Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 238/18 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de visita à cidade de Maringá, no estado do Paraná, para acompanhar os Jogos Universitários Brasileiros de 2018, a realizar-se entre os dias 04 a 11 de novembro deste ano".

REQUERIMENTO Nº 239/18 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de visita à cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para acompanhar os Jogos Escolares da Juventude de 2018, a realizar-se entre os dias 12 a 25 de novembro deste ano".

REQUERIMENTO Nº 240/18 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de audiência pública com representantes de instituições do sistema financeiro público nacional a fim de debater sobre as prioridades e os critérios utilizados para avaliar projetos desportivos e paradesportivos apresentados por meio da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".

REQUERIMENTO Nº 245/18 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano".

REQUERIMENTO Nº 241/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, para participação da Comissão do Esporte no IV Prêmio Sou do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 242/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 243/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o 38º Campeonato Mundial Militar de Judô, a realizar-se entre os dias 07 e 11 de novembro deste ano".

REQUERIMENTO Nº 244/18 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.584/17 - do Sr. André Amaral - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 9.241/17 - do Sr. Edio Lopes - que "altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.035/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017.

PROJETO DE LEI Nº 7.751/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 8.039/17 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "reconhece o Skate como esporte e o capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes". (Apensado: PL 8260/2017)
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8260/2017, apensado, com substitutivo.