TEMA: "SEMINÁRIO INTERNACIONAL GUARDA COMPARTILHADA: LEIS, JUSTIÇA, VIOLÊNCIAS E CONFLITOS"

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DA SECRETARIA DA MULHER E DA PROCURADORIA DA MULHER NO SENADO FEDERAL

9h Mesa - As perspectivas institucionais e os desafios sobre as violências e conflitos das leis Maria da Penha, guarda compartilhada e alienação parental


1.Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (CONFIRMADA);

2.Valéria Scarance Fernandes, Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo (CONFIRMADA);

3.Cristina Alves Tubino, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF (CONFIRMADA);

4.Eduardo Ponte Brandão, Conselho Federal de Psicologia (CONFIRMADO);

5.Rodrigo Ricardo, Diretor da Associação Brasileira Criança Feliz - ABCF/MG (CONFIRMADO);

6.Ariane Leitão, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RIO Grande do Sul (CONFIRMADA);

7.Juíza Maria Clara Sottomayor - Tribunal Constitucional de Portugal (CONFIRMADA -VIDEOCONFERÊNCIA).


Requerimento nº 110/2018, de autoria das Deputadas Luizanne Lins, Ana Perugini e Elcione Barbalho.