CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6670, DE 2016, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS (PNARA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 06/11/2018

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h

TEMA: "A Importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos para o Brasil PNARA"


                                                          PROGRAMAÇÃO

Abertura

Deputado Alessandro Molon, Presidente da CE PL 6670/16
Deputado Pedro Uczai, Autor do REQ 23/2018
Deputado Nilto Tatto, Relator
Mensagem de vídeo do Sr. José Graziano, Diretor-Geral da FAO

Primeira Mesa

Gustavo Chianca - Representante Adjunto da FAO (REQ 26/2018 e REQ 28/2018) (confirmado)

Ada Cristina Pontes Aguiar - Universidade Federal do Cariri - UFCA (confirmada)

João Paulo Rodrigues - Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. (REQ 11/2018) (confirmado)

Marina Lacôrte - Greenpeace (confirmada)

Abílio Vinícius, representante da WWF. (confirmado)

Elias D'Angelo Borges, Secretário de Política Agrária da CONTAG. (confirmado)



Segunda Mesa

Dr. Rafael da Silva Rocha, Procurador da República no Estado do Amazonas, representando a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente - do Ministério Público Federal (confirmado)

Thaís Aurélia Garcia - Defensora Pública Federal - Defensoria Pública da União. (REQ 26/2018) (confirmada)

Daniela Buosi Rohlfs - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST- Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde. (REQ 26/2018) (confirmada)

Maria Laura Canineu - Representante da Humans Rights Watch (confirmada)


Debate sobre o Projeto de Lei
* Debate com inscrições abertas


(REQ 11/2018 Dep. João Daniel; REQ 23/2018 Dep. Pedro Uczai;
REQ 26/2018 - Dep.Alessandro Molon; REQ 28/2018 - Dep. João Daniel)