TEMA: "Discussão e Votação das Emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2019 (PL nº 27/2018-CN), bem como Eleição dos indicados ao Prêmio Transparência."

A - EMENDAS À LOA 2019;

B - INDICADOS AO PRÊMIO TRANSPARÊNCIA 2018:

I - Categoria Sociedade Civil



1. TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL NO BRASIL (TI), organização não governamental, indicada pelo Deputado Ricardo Teobaldo – Líder do Podemos de 02/08/2017 a 31/07/2018;

2.  INSTITUTO NÃO ACEITO CORRUPÇÃO , associação apartidária, sem fins lucrativos, indicada pelo Deputado Roberto de Lucena, Presidente da CFFC;

3.   INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - INESC , organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública, indicada pelo Deputado Chico Alencar – Líder do PSOL de 08/05/2018 a 08/08/2018.



II - Categoria Governamental



1. ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCLA, indicada pelo Deputado Ricardo Teobaldo, Líder do Podemos de 02/08/2017 a 31/07/2018;

2. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , indicado pelo Deputado André Figueiredo, Líder do PDT;

3. SÉRGIO RICARDO COSTA CARIBÉ , agente da Administração Pública Direta (Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), indicado pela Deputada Federal Mara Gabrilli, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;

4. ROSINEIDE COSTA LOPES , agente da administração pública direta do Poder Legislativo da União (Analista Legislativo da Câmara dos Deputados), indicada pelo Deputado José Rocha, Líder do Partido da República;

5. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI/RS , indicada pelo Deputado Pompeo de Mattos, Presidente da Comissão de Legislação Participativa.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 537/18 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar o trecho da BR 316, entre Santa Inês/Bom Jardim e Bom Jardim/Zé Doca, no Estado do Maranhão".
Retirado de pauta em virtude da ausência do Autor, em 11/07/2018.

REQUERIMENTO Nº 540/18 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia sobre a demora pela Eletrobrás/Acre para realizar as adaptações de energia elétrica nas escolas estaduais contempladas com a climatização de salas de aula efetuado pelo Governo do Estado do Acre"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 171/18 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA)".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 175/18 - dos Srs. Roberto de Lucena e Jorge Solla - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.