A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.363/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Flavinho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Raquel Muniz - Presidente, Celso Jacob, Raimundo Gomes de Matos, Thiago Peixoto, Waldenor Pereira, Diego Garcia, Erika Kokay, Flavinho, Floriano Pesaro, Hildo Rocha, Leo de Brito, Lincoln Portela e Valtenir Pereira.

Sala da Comissão, em 17 de outubro de 2018.

Deputada RAQUEL MUNIZ
Presidente