Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle – Presidente; Fábio Mitidieri – Vice-Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Roberto Alves – Titulares; Adelson Barreto, Capitão Fábio Abreu, Evandro Roman, Flávia Morais, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Pedro Chaves e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Deley, Ezequiel Teixeira, Fabio Reis, Felipe Carreras, Hélio Leite, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres, Valadares Filho e Vicente Candido.ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente, deputado Alexandre Valle, declarou abertos os trabalhos e passou imediatamente à ordem do dia. ORDEM DO DIA: A – Emendas da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei nº 27/2018 – CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019). O Presidente convidou para compor a Mesa o servidor Marcos Rogério Mendlovitz, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. O deputado Alexandre Valle informou que foi encerrado na terça-feira, dia 16 de outubro o prazo para sugestões de emendas dos deputados membros da Comissão, conforme comunicado enviado aos gabinetes. O Presidente apresentou as sete sugestões de emendas de apropriação de despesa para apreciação do Plenário: I) Sugestão nº 1: Ementa: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.812.2035.5450.0001 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional; Especificação da meta: Espaço implantado/modernizado (unidade); Quantidade: 895; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 4 Investimentos - Mod. Aplicação 30 Transf. a Est. E ao DF – RP 2 – Valor Acrescido 100.000.000, GND 4 Investimentos - Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 350.000.000 – Total 450.000.000. Sugestão de iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Flávia Morais, Felipe Carreras, Goulart, João Derly e Professora Dorinha Seabra Rezende. II) Sugestão nº 2: Ementa: 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.812.2035.20JP.0001 – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional; Especificação da meta: Pessoa beneficiada (unidade); Quantidade: 358.000; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 30 Transf. a Est. e ao DF – RP 2 – Valor Acrescido 70.000.000, GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 250.000.000, GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 160.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 30 Transf. a Est. e ao DF – RP 2 – Valor Acrescido 4.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 11.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 5.000.000 - Total: 500.000.000. Sugestão dos deputados Arnaldo Jordy, Felipe Carreras, Goulart, João Derly e Professora Dorinha Seabra Rezende. III) Sugestão nº 3: Ementa: 20YA - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.811.2035.20YA.0001 - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional; Especificação da meta: Pessoa beneficiada (unidade); Quantidade: 3.067; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras Despesas Correntes – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 30.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 50.000.000 - Total 80.000.000. Sugestão dos deputados Alexandre Valle, Felipe Carreras e Professora Dorinha Seabra Rezende. IV) Sugestão nº 4: Ementa: 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.811.2035.20JO.0001 - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional; Especificação da meta: Projeto apoiado (unidade); Quantidade: 550; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 30.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 70.000.000 – Total 100.000.000. Sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. V) Sugestão nº 5: Ementa: 20IG - Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. da Defesa; Funcional / Ação / Subtítulo: 05.243.2058.20IG.0001 - Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional - Nacional; Especificação da meta: Pessoa beneficiada (unidade); Quantidade: 32.500; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. de Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 150.000.000 – Total 150.000.000. Sugestão dos Deputados Alexandre Valle e João Derly. VI) Sugestão nº 6: Ementa: 219D – Adequação de Organizações Militares; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. da Defesa; Funcional / Ação / Subtítulo: 05.153.2058.219D.0001 – Adequação de Organizações Militares; Especificação da meta: Organização militar adequada (unidade); Quantidade: 15; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 4 Investimento – Mod. de Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 14.000.000 – Total 14.000.000. Sugestão do Deputado André Figueiredo. VII) Sugestão nº 7: Ementa: 09HW - Concessão de Bolsa a Atletas. Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.811.2035.09HW.0001 - Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional; Especificação da meta: Bolsa concedida (unidade); Quantidade: 1.394; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. de Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 70.000.000 – Total 70.000.000. Sugestão dos deputados Afonso Hamm e Felipe Carreras. As sugestões de emenda foram colocadas em discussão. Fez uso da palavra a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Em votação, foram aprovadas as Sugestões de Emendas de Apropriação de Despesa nº 1, 2, 3 e 5 as quais se tornam, então, as emendas da Comissão: I) Sugestão nº 1: Ementa: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.812.2035.5450.0001 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional; Especificação da meta: Espaço implantado/modernizado (unidade); Quantidade: 895; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 4 Investimentos - Mod. Aplicação 30 Transf. a Est. E ao DF – RP 2 – Valor Acrescido 100.000.000, GND 4 Investimentos - Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 350.000.000 – Total 450.000.000. Sugestão de iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Flávia Morais, Felipe Carreras, Goulart, João Derly e Professora Dorinha Seabra Rezende. II) Sugestão nº 2: Ementa: 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.812.2035.20JP.0001 – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional; Especificação da meta: Pessoa beneficiada (unidade); Quantidade: 358.000; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 30 Transf. a Est. e ao DF – RP 2 – Valor Acrescido 70.000.000, GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 250.000.000, GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 160.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 30 Transf. a Est. e ao DF – RP 2 – Valor Acrescido 4.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 11.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 5.000.000 - Total: 500.000.000. Sugestão dos deputados Arnaldo Jordy, Felipe Carreras, Goulart, João Derly e Professora Dorinha Seabra Rezende. III) Sugestão nº 3: Ementa: 20YA - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.811.2035.20YA.0001 - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional; Especificação da meta: Pessoa beneficiada (unidade); Quantidade: 3.067; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras Despesas Correntes – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 30.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 50.000.000 - Total 80.000.000. Sugestão dos deputados Alexandre Valle, Felipe Carreras e Professora Dorinha Seabra Rezende. IV) Sugestão nº 5: Ementa: 20IG - Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. da Defesa; Funcional / Ação / Subtítulo: 05.243.2058.20IG.0001 - Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional - Nacional; Especificação da meta: Pessoa beneficiada (unidade); Quantidade: 32.500; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. de Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 150.000.000 – Total 150.000.000. Sugestão dos Deputados Alexandre Valle e João Derly. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. O Presidente reabriu os trabalhos e colocou a ata em apreciação. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende solicitou a dispensa de leitura da ata, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e oito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos e convocou os parlamentares para a Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada no dia 31 de outubro, às 14h, no Plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Alexandre Valle, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.