Às onze horas e quatro minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Danilo Cabral - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende, Alice Portugal e Aliel Machado - Vice-Presidentes; Angelim, Átila Lira, Bacelar, Dâmina Pereira, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Izalci Lucas, Josi Nunes, Lobbe Neto, Pastor Eurico, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz, Rejane Dias e Zeca Dirceu - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Celso Jacob, Celso Pansera, Danrlei de Deus Hinterholz, Darcísio Perondi, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Floriano Pesaro, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Junji Abe, Keiko Ota, Lincoln Portela, Pedro Fernandes, Sergio Vidigal e Veneziano Vital do Rêgo – Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Ana Perugini, Átila Lins, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Damião Feliciano, Eduardo Bolsonaro, Junior Marreca, Leo de Brito, Márcio Marinho, Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paulo Azi, Pedro Uczai, Prof. Gedeão Amorim, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Sugestões de Emendas da Comissão de Educação à Proposta de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2019.  O Presidente informou que a Comissão recebeu 46 sugestões de emendas: 44 de autoria de Deputados e 2 do Ministério da Defesa. Após análise técnica e de abrangência das emendas realizada com a Consultoria de Orçamento, o Presidente submeteu à Comissão a proposta das quatro emendas a serem encaminhas à CMO: 1 (UO 26298) Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica – 20RP,  com acréscimo de 1 bilhão de reais; 2 (UO 26101) Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – 15R4, com acréscimo de 500 milhões de reais; 3 (UO 26101) Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior – 15R3, com acréscimo de 1 bilhão e 300 milhões de reais; e 4 (UO 26298) Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior – 0A12, com acréscimo de 175 milhões de reais. Os Deputados Bacelar, Professora Dorinha Seabra Rezende, Átila Lira, Edmilson Rodrigues, Pedro Uczai, Alice Portugal e Rejane Dias usaram da palavra para discutir as sugestões propostas. Em votação, as quatro emendas foram aprovadas. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente submeteu à votação a Ata da presente Reunião, tendo em vista que deverá ser entregue juntamente com as emendas aprovadas na Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião de Audiência Pública para terça-feira, dia 30 de outubro, às quatorze horas, destinada a discutir "Os problemas enfrentados pelo Museu Nacional e perspectivas para o futuro", conforme REQ nº 441/18, do Deputado Celso Pansera – PT/RJ; Reunião Ordinária Deliberativa para quarta-feira, dia 31 de outubro, às 10 horas, para tratar dos temas da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, secretária executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Cabral ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxx