CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/10/2018

LOCAL: Anexo II, Sala 175B Piso Superior
HORÁRIO: 10h

Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior à reunião).


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/18 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater cumprimento de Acórdão de redução de tarifas e repactuação de prazos dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES e custos de radares com a presença de representante da TCU".


2 -

REQUERIMENTO Nº 36/18 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater repactuação dos prazos de execução de obras dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES, com a presença de representante da ANTT"


3 -

REQUERIMENTO Nº 37/18 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater repactuação dos prazos de execução de obras dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES, com a presença de representante da Concessionária ECO 101".