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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
10/10/2018
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h |
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TEMA: "Sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018)." |
| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 1/18
- do Sr. Jose Stédile - "Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor"
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| 2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 2/18
- do Sr. Cabo Sabino - "Integração dos Órgãos de Defesa do Consumidor"
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| 3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 3/18
- do Sr. Jose Stédile - "Participação pública na agenda regulatória do setor elétrico"
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| 4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 4/18
- do Sr. Celso Russomanno - "Aporte orçamentário para entidades de defesa do consumidor sem fins lucrativos"
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| 5 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 5/18
- do Sr. Celso Russomanno - "Recursos orçamentários para o sistema de informações de defesa do consumidor - Sindec"
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