CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/10/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h30min




A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 194/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite".


2 -

REQUERIMENTO Nº 195/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer o Aditamento do Requerimento nº 171 de 2018, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de incluir convidado".


3 -

REQUERIMENTO Nº 196/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer o envio de Indicação pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Ministro da Saúde, sugerindo o aperfeiçoamento dos cuidados a pacientes com doenças raras e doenças degenerativas no Sistema Único de Saúde".


4 -

REQUERIMENTO Nº 197/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de medidas, no transporte aéreo, em favor dos passageiros com deficiência".


5 -

REQUERIMENTO Nº 198/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer, nos termos do art. 109, III do Regimento Interno que esta Comissão encaminhe à Mesa, Projeto de Resolução que acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


 

6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/18 - do Sr. Cabo Sabino - que "assistência ao Portador de Deficiência"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/18 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/18 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "ações de Proteção Social Especial"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/18 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "apoio à Educação deJovens e Adultos"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/18 - da Sra. Soraya Santos - que "atenção Especializada Centros Dia para PCD"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/18 - da Sra. Soraya Santos - que "atenção Especializada em Saude CER IV"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/18 - da Sra. Soraya Santos - que "pCD Infraestrutura Turística"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/18 - da Sra. Soraya Santos - que "qualificação Social e Profissional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "serviço de Proteção Social Especial - Carmen zanotto"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "projetos de obras e serviços de engenharia em atendimento a lbi"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.