Às nove horas e vinte e um minutos do dia um de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater "O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR", sob a Presidência, alternada, dos Deputados Severiano Alves, Professora Raquel Teixeira e Alice Portugal. Assinaram a lista de presença os senhores Deputados Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidente; Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Murilo Zauith, Rafael Guerra e Suely Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Luciana Genro e Nelson Meurer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Costa Ferreira, Humberto Michiles, Jonival Lucas Junior, Marinha Raupp, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi e Rogério Teófilo. O Deputado Gastão Vieira justificou a sua ausência por estar participando da 32ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, no período de 30 de setembro a 6 de outubro, em Paris, França; o Deputado Lobbe Neto justificou a sua ausência por estar participando, em missão oficial, a convite da UNESCO, de uma viagem de reconhecimento das experiências de sucesso com políticas públicas para a juventude em Portugal, Espanha e França, no período de 27 de setembro a 8 de outubro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRA; Manoel José Porto Júnior, Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional - SINASEFE; Luiz Osório dos Santos, assessor da FASUBRA; Gustavo Balduíno, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; e Cristiano Zenaide Paiva, assessor da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação – MEC/SESU. A seguir, concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Alice Portugal, Neyde Aparecida, Severiano Alves, Fátima Bezerra, Luciana Genro, Iara Bernardi, Bonifácio de Andrada e Carlos Abicalil. Finda a fase de debates, a Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e quatro minutos, a Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidente no exercício da Presidência, Deputada Professora Raquel Teixeira ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.