Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença da Senhora Deputada Erika Kokay - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência do presidente, Deputado Luiz Couto, que se encontrava no estado cumprindo agenda de direitos humanos. ABERTURA: A senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema : "Celebração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o sistema de garantia de direitos". Expositores: Sr. MARCO ANTÔNIO SOARES - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Sra. GLÍCIA SALMERÓN - Representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente; Sr. LUÍS CARLOS MARTINS ALVES - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sr. DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto; Sra. MÁRCIA ROCHA - Secretária-Executiva do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sra. LUÍSA DE MARILLAC XAVIER - Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do DF e Territórios; e DAVI ALVES SANTOS - Adolescente membro do Comitê de Participação de Adolescente do CONANDA. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, cidadãos presentes usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a senhora Deputada Érika Kokay encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx