CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARLAMENTAR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA
REALIZADA EM 28 de agosto de 2018.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a participação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado Luiz Couto - Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "39º aniversário da anistia política e avaliação da atual situação da Comissão de Anistia." EXPOSITORES: Sr. IVAN CLÁUDIO MARX - Procurador Federal integrante do Grupo de Trabalho Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF e Conselheiro da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Sr. CAPITÃO WILSON SILVA - Presidente da Associação de Militares Anistiados - AMPLA; Sra. IRENE GOMES - Advogada do movimento Revolta dos Perdidos, em prol dos camponeses do Rio Araguaia; Sr. VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA -Representante do Movimento pela Anistia na Paraíba; Sr. PAULO HENRIQUE KUHN - Presidente da Comissão da Anistia, Ministério da Justiça; Sr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Metalúrgicos Anistiados do ABC (AMA-A ABC) e representante de outras entidades de anistiados civis; Sra. EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA - Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta; e Sra. IARA XAVIER - Representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, cidadãos presentes usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.  E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx