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Às
quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte
e oito de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a participação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado Luiz Couto - Presidente.
Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro,
Erika Kokay, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João
Marcelo Souza, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João,
Paulão, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih
Damous. ABERTURA: O senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
Tema: "39º aniversário da anistia política e avaliação da atual
situação da Comissão de
Anistia." EXPOSITORES: Sr. IVAN CLÁUDIO
MARX - Procurador Federal integrante do Grupo de Trabalho
Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF e
Conselheiro da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Sr.
CAPITÃO WILSON SILVA - Presidente da Associação de
Militares Anistiados - AMPLA; Sra. IRENE GOMES
- Advogada do movimento Revolta dos Perdidos, em prol dos camponeses
do Rio Araguaia; Sr. VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA
-Representante do Movimento pela Anistia na Paraíba; Sr.
PAULO HENRIQUE KUHN - Presidente da Comissão da
Anistia, Ministério da Justiça; Sr. JOÃO PAULO DE
OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Metalúrgicos
Anistiados do ABC (AMA-A ABC) e representante de outras entidades de
anistiados civis; Sra. EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA
- Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos
Políticos e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta;
e Sra. IARA XAVIER
- Representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos
Políticos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas
exposições. Ao término das explanações dos expositores, cidadãos
presentes usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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