Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 136/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer realização de audiência pública para debater Violência Doméstica, feminicídios e a necessidade de fortalecimento do Ligue 180".

REQUERIMENTO Nº 138/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de diligência e mesa redonda no estado do Ceará para acompanhar as providências adotadas em relação à situação de vulnerabilidade e exploração sexual de meninas e mulheres em Itapajé/Ce".

REQUERIMENTO Nº 139/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar do Estado do Ceará informações sobre o inquérito do feminicídio de Silvany Inácio de Sousa".

REQUERIMENTO Nº 140/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de diligência no estado do Ceará para acompanhar as providências adotadas em relação ao feminicídio de Silvany Inácio de Sousa".

REQUERIMENTO Nº 141/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "aditivo ao Requerimento nº 110/2018 para incluir convidados ao Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada".

REQUERIMENTO Nº 142/18 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 132/2018 para incluir convidadas no Seminário "Mulheres Negras Movem o Brasil - Invisibilidade e Oportunidade"".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 9.930/18 - da Sra. Erika Kokay - que "criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescentando o comportamento no plano de proteção do sistema de combate à violência contra a mulher, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora, em 14/08/2018.