Às dez horas e vinte e oito minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Vieira Reis - Vice-Presidente; Adelor Vieira, Almir Moura, Ariosto Holanda, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Jamil Murad, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Carlos Araújo, Júlio Cesar, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Takayama, Vander Loubet, Vanderlei Assis, Walter Pinheiro e Zelinda Novaes - Titulares; Affonso Camargo, Alberto Goldman, Bismarck Maia, Carlos Abicalil, Gilmar Machado, Ildeu Araujo, João Castelo, José Linhares, Josué Bengtson, Marcus Vicente, Mauro Passos, Neucimar Fraga, Oliveira Filho, Salvador Zimbaldi e Wasny de Roure - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, José Carlos Martinez, José Mendonça Bezerra, José Priante, José Rocha, Julio Semeghini, Mariângela Duarte, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Sandes Júnior, Silas Câmara e Valdenor Guedes. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento do Deputado Walter Pinheiro, era o debate sobre o tema: "ANTEPROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SOBRE A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS", com a presença do convidado, LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA. Neste momento o Presidente solicitou ao convidado que tomasse assento à Mesa e passou-lhe a palavra. Encerrada a exposição do palestrante, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Alberto Goldman, Luiz Couto, Adelor Vieira, Walter Pinheiro (Autor do Requerimento), Luiza Erundina, Mário Assad Júnior, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, João Batista e Vieira Reis. Antes de encerrar, o Presidente informou que encaminharia ofício ao Presidente da Casa, atendendo sugestão do Deputado Dr. Hélio, solicitando a criação de Comissão Geral composta pelos Presidentes das Comissões, das Agências e representantes dos Ministérios, envolvidos no tema do anteprojeto; e comunicou aos presentes que a Deputada Mariângela Duarte entrou de licença médica, e desejou seu pronto restabelecimento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais ouvintes e, às doze horas e trinta e oito minutos, encerrou a reunião. Para constar eu, __ , Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária em exercício, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Corauci Sobrinho, ___, Presidente.