Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Celso Maldaner, Félix Mendonça Júnior, Izalci Lucas e Mário Negromonte Jr. – Suplentes. Compareceu também o Deputado Rubens Bueno, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Cícero Almeida, Edmar Arruda, Elizeu Dionizio, Enio Verri, João Gualberto, João Paulo Kleinübing, José Guimarães, Júlio Cesar, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Marcus Pestana, Mendonça Filho, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Pedro Vilela, Renato Molling, Ricardo Teobaldo, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: O Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião convocada destinava-se a “discutir a securitização de créditos e seus impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária”, objeto dos Requerimentos nºs 421, e 434/2018, ambos de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à mesa os senhores ACHILLES LINHARES DE CAMPOS FRIAS, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; JURACY SOARES, presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais; ANTÔNIO GOMES DE VASCONCELOS, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; RENATO LOPES BECHO, Juiz Federal representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil, que representou o senhor FERNANDO MENDES, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil;  e as senhoras CARMEN BRESSANE, advogada e coordenadora do núcleo de São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida; MARIA LUCIA FATTORELLI, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. O Deputado Félix Mendonça Júnior comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra aos expositores. Terminadas as explanações, fizeram uso da palavra os participantes ANTÔNIO GONÇALVES FILHO, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, RITA FELICETTI, representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, ANTONIO PEREIRA, representante da Auditoria Cidadã da Divida de Campina Grande/PB, OGIB TEIXEIRA, diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União - Sindilegis, MAGDA HELENA, Diretora de Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União - Sindilegis, JUAREZ CAMPOS, representante do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – Sinprofaz e RODRIGO SPADA, presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo - Afresp. A seguir, o Deputado Félix Mendonça Júnior passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Félix Mendonça Júnior encerrou os trabalhos às e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _____________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx