ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2018

Às dez horas e trinta e oito minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilson Pinto - Presidente; Bruna Furlan, Cesar Souza, Dimas Fabiano, Eduardo Barbosa, George Hilton, Jarbas Vasconcelos, Jefferson Campos, Pastor Eurico, Pedro Fernandes, Rubens Bueno e Soraya Santos - Titulares; Célio Silveira, Ezequiel Fonseca, Luiz Carlos Hauly, Nelson Pellegrino, Pr. Marco Feliciano, Vanderlei Macris e Wilson Filho – Suplentes; Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Benito Gama, Cabuçu Borges, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Giovani Feltes, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, Jô Moraes, Luiz Lauro Filho, Luiz Sérgio, Márcio Marinho, Mendonça Filho, Miguel Haddad, Paulo Abi-Ackel, Pedro Vilela e Vinicius Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião deliberativa ordinária, realizada no dia 8 de agosto de 2018, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Pedro Fernandes, considerando que a Ata encontra-se disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 269/18 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal". Retirado de pauta. 2 - REQUERIMENTO Nº 273/18 - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema "Construção da História do Brasil"". Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 3 - MENSAGEM Nº 101/18 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016". Relatora: Deputada Rosangela Gomes. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.059/14 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública". Relator: Deputado Jean Wyllys. Parecer: pela aprovação, com Substitutivo. O Deputado Subtenente Gonzaga apresentou voto em separado em 23/05/2018. Retirado de pauta. 5 - PROJETO DE LEI Nº 9.633/18 - do Sr. Moisés Diniz - que "autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências" relator: Deputado Cabuçu Borges. Parecer: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e três minutos, e convocou os nobres pares para a Reunião Deliberativa Ordinária, que seria realizada na quarta-feira, dia 5 de setembro, às 9h30, naquele plenário. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Pinto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.-x-x-x-x-x