ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

8 DE AGOSTO DE 2018

Às onze horas e trinta e dois minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marinha Raupp, Presidente; Marcelo Castro, Vice-Presidente; Alan Rick, Angelim, Arthur Oliveira Maia, Júlia Marinho e Leo de Brito, Titulares; Beto Salame, Janete Capiberibe, João Daniel, João Derly, Prof. Gedeão Amorim e Zé Geraldo, Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Jéssica Sales, João Carlos Bacelar, Nilson Pinto, Remídio Monai, Silas Câmara, Veneziano Vital do Rêgo, Zeca Cavalcanti e Zeca do PT, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou aberta a reunião e colocou em apreciação a Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária de Audiência Pública, cujas cópias foram distribuídas aos presentes. A Deputada Júlia Marinha solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem a quisesse retificar, a Ata foi submetida à votação, tendo sido aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: A Presidente informou ter avocado a relatoria dos Projetos de Lei nºs 9261/2017, 9777/2018, 10160/2018 e 10493/2018 e realizado as seguintes designações de relatoria: Projeto de Lei nº 9829/2018, à Deputada Elcione Barbalho; Projeto de Lei nº 351/2017, ao Deputado Hissa Abrahão; Projeto de Lei nº 10235/2018, à Deputada Janete Capiberibe; Projeto de Lei nº 10454/2018, ao Deputado Marcelo Castro; Projeto de Lei Complementar nº 522/2018, à Deputada Maria Helena; Projeto de Lei nº 10333/2018, ao Deputado Prof. Gedeão Amorim; Projeto de Lei nº 10738/2018, ao Deputado Silas Câmara, e Proposta de Fiscalização e Controle nº 54/2015, ao Deputado Veneziano Vital do Rêgo. Em seguida, para que pudesse encaminhar Requerimentos da sua autoria, a Presidente convidou a Deputada Júlia Marinho para assumir a presidência dos trabalhos. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 233/2018 - dos Srs. Remídio Monai e Marinha Raupp - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), com ônus para a Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da BR-319, no trecho de Porto Velho (RO) a Manaus (AM)". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 234/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda com visita técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de verificar in loco a infraestrutura rodoviária, hidroviária, eeroportuária e ferroviária do Estado de Rondônia". Manifestou-se sobre a matéria a Deputada Júlia Marinho. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Na sequência, reassumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Marinha Raupp. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.179/2008 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o 'Programa Desmatamento Zero' na Amazônia e dá outras providências". RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL. PARECER: Parecer pela aprovação com Emendas. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 4 - PROJETO DE LEI Nº 9.288/2017 - do Sr. Xuxu Dal Molin - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo das Leis nº 8.015, de 1990, e 7.792, de 1989. RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO. PARECER: pela aprovação. Manifestou-se sobre a matéria a Deputada Marinha Raupp. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Encerrada a Ordem do Dia, a Presidente informou que, em razão de estarem tramitando na Cindra Requerimentos solicitando a realização de eventos externos, como mesas-redondas e seminários, a Comissão consultaria formalmente a Casa sobre a possibilidade de realização desses eventos nos estados, até o próximo dia dezesseis de agosto, período de pré-campanha, para segurança técnica e legal dos membros do Colegiado. Ela acrescentou que, tão logo recebida a resposta, esta seria encaminhada a todos os gabinetes dos membros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou o Colegiado para a reunião deliberativa a se realizar na terça-feira seguinte, dia quatorze de agosto, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ________________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputada Marinha Raupp, Presidente. O inteiro teor encontra-se gravado, fazendo parte do arquivo documental da reunião os arquivos de áudio e vídeo.