ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2018

Às catorze horas quarenta e seis minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Erika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados Evair Vieira de Melo e João Daniel, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Deley, Flávia Morais, Gorete Pereira, Indio da Costa, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Ronaldo Nogueira, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. A Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 361/18, de sua autoria, que requer a realização de “Audiência Pública com a presença do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Senhor Leonardo Goes Silva, da Fundação Cultural Palmares e de Entidades Quilombolas para tratar sobre a redução da extensão territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, no Estado de Goiás, mediante Resolução do Conselho Diretor do INCRA, publicada em 24/05/2018 no Diário Oficial”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, a Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, convidou para compor a Mesa de Trabalho os(as) senhores(as): Mário Bonságlia, Subprocurador da República; Luciana Valéria, Coordenadora Geral de Políticas para Comunidades Quilombolas (SEPPIR); Leonardo Gomes Santos, Diretor Substituto do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares; Leonardo Goes Silva, Presidente do INCRA; Manoel Barbosa Neres, Quilombola Mesquita; Cleuton Cesar de Freitas, Professor da UFG e Sandra Braga, representante do CONAC. Composta a Mesa, a Deputada Erika Kokay esclareceu as normas relativas aos debates e, ato contínuo, concedeu a palavra aos expositores para fazerem suas apresentações. Terminada a fase das apresentações, a Deputada Erika Kokay deu início à fase de debates e franqueou o uso da palavra aos(às) inscritos(as), presentes no Plenário, os(as) senhores(as): Kedma, Vereadora da Cidade Ocidental, no Estado de Goiás; Wilson, Rauir, Mirvânia e Wallison, representantes da comunidade Quilombola. Feito isso, o Deputado João Daniel fez uso da palavra. Por fim, a Deputada Erika Kokay concedeu a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e nove minutos, a Deputada Erika Kokay declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxx