CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/08/2018

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 477/18 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Mesa Redonda para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino".


2 -

REQUERIMENTO Nº 482/18 - do Sr. Zeca Dirceu - que "" Requer a realização de Audiência Pública para debater o anúncio de corte de todas as suas bolsas de pós-graduação e a suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional.""


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 642/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 454/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 61)


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 877/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 274/2017) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 72)