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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 08 de agosto
de 2018.
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Antônio Jácome, Carmen Zanotto, Flavinho e Leandre - Titulares; Francisco Floriano, João Campos e Raimundo Gomes de Matos - SuplentesCompareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felipe Bornier, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia.Justificou a ausência o Deputado Jean Wyllys. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Diego Garcia, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 761/2018, de autoria do Deputado Diego Garcia, aprovado por esta Comissão para "debater sobre a Semana Mundial de Aleitamento Materno”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Fernanda Ramos Monteiro - Coordenadora de Ações de Aleitamento Materno DAPES/SAS do Ministério da Saúde; Lylian Dalete Soares de Araújo – Professora aposentada da Universidade Estadual de Londrina, especialista em aconselhamento Familiar pela Faculdade Teológica Sul Americana, mestre em enfermagem pela UFSC e mestre pela USP – Ribeirão Preto; Mirian Oliveira dos Santos – Coordenadora de Aleitamento Materno e Banco de Leite Humano – Secretaria de Saúde do Distrito Federal, médica responsável pelo Banco de Leite Humano do Hospital Regional de Santa Maria, representante da Região Centro-Oeste na Comissão Nacional de Banco de Leite Humano; Jacquelinne Michelly Santos Trevisan – Cantora e Mãe. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com a Fernanda Ramos Monteiro, seguido pelas palestrantes Lylian Dalete Soares de Araújo, Mirian Oliveira dos Santos e finalizando com Jacquelinne Michelly Santos Trevisan. Utilizou da Palavra os Deputados Antônio Jácome, Flavinho e Diego Garcia. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Diego Garcia encerrou a reunião, às dezessete horas e quarenta e um minutos, antes convocando para a reunião deliberativa extraordinária nesta segunda-feira, 13 de agosto de 2018, às 13h, neste plenário 7, para apreciar os itens da pauta; audiência pública extraordinária também nesta segunda-feira 13 de agosto de 2018 "debaterá sobre a importância da inovação nos tratamentos da esclerose múltipla para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes", neste mesmo plenário, às 16h30; também os convido para o seminário que vai discutir o proposto pelo projeto de lei nº 9.001, de 2017, que "autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional", nesta terça-feira, 14 de agosto de 2018 às 14h30, neste plenário 7. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |