Às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos do dia trinta de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Almerinda de Carvalho - Vice-Presidente; Aníbal Gomes, Eduardo Valverde, João Magno, Jorge Pinheiro, Marcondes Gadelha, Mauro Benevides e Neucimar Fraga - Titulares; Jaime Martins, Jorge Alberto e Manato - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, André Luiz, Elaine Costa, Herculano Anghinetti, Hermes Parcianello, João Magalhães, José Carlos Aleluia, Jutahy Júnior, Machado, Manoel Salviano, Nelson Pellegrino, Orlando Fantazzini, Pompeo de Mattos, Wellington Roberto, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: A Deputada Almerinda de Carvalho, Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, destinada a prestar esclarecimentos sobre a "aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, referente ao ano de 2002", em atendimento ao requerimento número trinta e nove de dois mil e três, do Deputado Jorge Alberto, aprovado em quatorze de maio de dois mil e três, com a presença dos senhores Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral, Presidente em exercício do Banco do Nordeste e Francisco José Araújo Bezerra, Superintendente do Processo Operacional do Banco do Nordeste. A Presidente convidou os senhores Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral e Francisco José Araújo Bezerra para comporem a mesa e comunicou aos convidados que eles teriam o prazo de vinte minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais dez, por deliberação do plenário, não podendo ser aparteados e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar os convidados. A Presidente passou a palavra aos senhores Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral e Francisco José Araújo Bezerra. Ao término das exposições a Presidente, concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado Jorge Alberto, para formular questões aos convidados. Participaram do debate, pela ordem de inscrição, os Deputados Marcondes Gadelha e Mauro Benevides. Ao final, a Presidente agradeceu a presença dos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e seis minutos, a Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado Reunião Ordinária Deliberativa, para o dia primeiro de outubro, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu ________________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX