Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia onze de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Renato Molling - Presidente; Julio Lopes e João Gualberto - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Benito Gama, Edmar Arruda, Enio Verri, João Paulo Kleinübing, Júlio Cesar, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Marcus Pestana, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Pedro Vilela, Soraya Santos, Walter Alves e Yeda Crusius - Titulares; Alessandro Molon, Andre Moura, Capitão Augusto, Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Covatti Filho, Eduardo Cury, Esperidião Amin, Félix Mendonça Júnior, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Hildo Rocha, Izalci Lucas, Jerônimo Goergen, Jorginho Mello, Lindomar Garçon, Lucas Vergilio, Mário Negromonte Jr. e Rodrigo Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão, Josi Nunes, Professor Victório Galli, Valtenir Pereira e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Carlos Melles, Cícero Almeida, Elizeu Dionizio, José Guimarães, Lucio Vieira Lima, Mendonça Filho, Miro Teixeira, Ricardo Teobaldo, Simone Morgado, Uldurico Junior e Vicente Candido. Apresentou escusa de ausência o Deputado Miro Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu a apreciação as Atas da décima sétima reunião ordinária deliberativa e da décima oitava reunião extraordinária de audiência pública, realizadas no dia vinte de junho de dois mil e dezoito, bem como a Ata da décima nona reunião extraordinária de audiência pública, realizada no dia três de julho de dois mil e dezoito. O Deputado Esperidião Amin solicitou a dispensa da leitura, que foi concedida pelo Presidente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lidas as designações realizadas pela Presidência, que, por oportuno, foram informadas aos membros por e-mail, e publicadas no sítio da Comissão, quais sejam: em 20 de junho, ao Deputado Covatti Filho, o Projeto de Lei 57/2011; ao Deputado Fausto Pinato, a Proposta de Fiscalização Financeira e Controle 106/2017 e o Projeto de Decreto Legislativo 966/2018; ao Deputado Indio da Costa, o Projeto de Lei 4483/2016; ao Deputado João Paulo Kleinübing, o Projeto de Lei 5018/2013; ao Deputado Luiz Carlos Hauly, os Projetos de Lei 4140/2012 e 4637/2016; e ao Deputado Pauderney Avelino, o Projeto de Lei 9283/2017; em 26 de junho, ao Deputado Hildo Rocha, o Projeto de Lei 10383/2018 e em 10 de julho ao Deputado Esperidião Amin, os Projetos de Lei Complementar 280/2016 e 521/2018; ao Deputado Pauderney Avelino, os Projetos de Lei 2781/2011 e 6088/2016; e à Deputada Soraya Santos, o Projeto de Lei Complementar 255/2013. Em seguida, o Presidente também deu como lido o expediente com o resumo das correspondências recebidas pela Comissão até o dia 10 de julho, que foi encaminhado aos gabinetes dos membros.

ORDEM DO DIA: A – Para conhecimento. AVISO Nº 40/2018, do Banco Central do Brasil, que “encaminha ao Congresso Nacional o Demonstrativo das Emissões do Real referentes ao mês de abril de 2018, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas”. B – Deliberações com inversão aprovada. O Deputado Benito Gama requereu as inversões do PROJETO DE LEI Nº 9.618/18, item 16 da pauta, e do   PROJETO DE LEI Nº 7.678/17, item 45 da pauta, a fim de que fossem apreciados ao início da reunião. Submetidos à votação, foram aprovados os requerimentos. 16 - PROJETO DE LEI Nº 9.618/18 - do Senado Federal - José Pimentel - (PLS 184/2011) - que "altera as Leis nº 9.012, de 30 de março de 1995, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para exigir a certidão negativa de débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas" RELATOR: Deputado BENITO GAMA. PARECER: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. O relator proferiu o parecer que, submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. 45 - PROJETO DE LEI Nº 7.678/17 - da Sra. Conceição Sampaio - que "altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para permitir que produtos extrativos de origem animal recebam a subvenção econômica de que trata essa Lei". RELATOR: Deputado BENITO GAMA. PARECER: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. O relator proferiu o parecer. Em seguida, discutiram a matéria os Deputados Pauderney Avelino, Esperidião Amin, Luiz Carlos Hauly e Júlio Cesar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade o parecer. C – Requerimentos. 1 - REQUERIMENTO Nº 432/18 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir os PDC 966/2018 e seus apensos, em tramitação nesta Comissão". O Presidente retirou o requerimento de pauta em virtude da ausência do autor. 2 - REQUERIMENTO Nº 434/18 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a inclusão de nomes de convidados para a Audiência Pública, aprovada por meio do Requerimento n.º 421/2018". O Deputado Enio Verri subscreveu o requerimento. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade o requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 435/18 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre possíveis infrações e quebra de contrato de empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos na área de Energia Elétrica". O Deputado Hildo Rocha subscreveu o requerimento. Discutiram a matéria os Deputados e Hildo Rocha, Luiz Carlos Hauly e Júlio Cesar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade o requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 437/18 - do Sr. João Paulo Kleinübing - (PL 1015/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1015/2015". O autor discutiu o requerimento que, submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. 5 - REQUERIMENTO Nº 439/18 - do Sr. Esperidião Amin - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 488, de 2018, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para determinar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre transporte remunerado privado individual de passageiros, bem como sobre os serviços de agenciamento e de intermediação eletrônica a ele relacionados, será devido ao Município do local de embarque do passageiro"". Subscreveram o requerimento os Deputados Enio Verri, Pauderney Avelino, Newton Cardoso Jr, Luiz Carlos Hauly e Júlio César, e a Deputada Yeda Crusius. Em seguida, discutiram a matéria os Deputados Esperidião Amin, Hildo Rocha e Newton Cardoso Jr. O Deputado Renato Molling sugeriu a inclusão do Senhor Daniel Mangabeira, Diretor de Políticas Públicas da Uber no Brasil. O Presidente então submeteu à votação o requerimento, que foi aprovado por unanimidade, com as alterações propostas. D – Votações em Bloco. BLOCO I: PELA INCOMPATIBILIDADE E/OU INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: todas as proposições voltaram a suas posições originais na pauta em virtude da apresentação de requerimentos de retirada de pauta. BLOCO II: PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA EM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: todas as proposições voltaram a suas posições originais na pauta em virtude da apresentação de requerimentos de retirada de pauta. BLOCO III: PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA EM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO: todas as proposições voltaram a suas posições originais na pauta em virtude da apresentação de requerimentos de retirada de pauta. BLOCO IV: PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA EM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO: 18 - PROJETO DE LEI Nº 1.573/15 - do Sr. Carlos Bezerra - que "torna obrigatória para as pessoas jurídicas domiciliadas no exterior a apresentação dos mesmos documentos solicitados às domiciliadas no Brasil para inscrição, suspensão ou baixa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ". RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS. PARECER: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda da CDEICS. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Os demais itens do Bloco retornaram a suas posições originais na pauta em virtude da apresentação de requerimentos de retirada de pauta. BLOCO V: PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA EM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO E/OU EMENDA(S): 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.707/12 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "regulamenta o funcionamento das agências classificadoras de risco (Agências de Rating) no Brasil e estabelece a responsabilidade civil e penal pela emissão de classificação de riscos". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 6.385, de 1976. RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO. PARECER: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Os demais itens do Bloco retornaram a suas posições originais na pauta em virtude da apresentação de requerimentos de retirada de pauta. BLOCO VI: PELA COMPATIBILIDADE E/OU ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, COM SUBSTITUTIVO E/OU EMENDA(S): 15 - PROJETO DE LEI Nº 5.274/16 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins". RELATOR: Deputado MÁRIO NEGROMONTE JR. PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do projeto e da Emenda da Comissão de Educação, com emenda. Submetido à votação, o parecer foi aprovado, com voto contrário do Deputado João Paulo Kleinübing. O item 29 retornou a sua posição original na pauta em virtude da apresentação de requerimento de retirada de pauta.  BLOCO VII: PELA COMPATIBILIDADE E/OU ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO: ambos os itens retornaram a suas posições originais na pauta em virtude da apresentação de requerimentos de retirada de pauta. BLOCO VIII: PELA COMPATIBILIDADE E/OU ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO E/OU EMENDA(S): todos os itens retornaram a suas posições originais na pauta em virtude da apresentação de requerimentos de retirada de pauta. E – Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário. PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 342/17 - do Sr. Hildo Rocha - que "acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para determinar que a alteração do objeto de operação de crédito anteriormente autorizada pelo Poder Legislativo seja igualmente precedida de prévia e expressa autorização". RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS. PARECER: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Discutiram a matéria os Deputados Hildo Rocha, Pauderney Avelino, Soraya Santos e Luiz Carlos Hauly. Submetido à votação, foi aprovado o parecer, com voto contrário do Deputado Luiz Carlos Hauly. 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 329/16 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera o caput do artigo 55 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte". RELATOR: Deputado COVATTI FILHO. PARECER: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. O Presidente retirou o projeto da pauta em virtude da ausência do relator.  8 - PROJETO DE LEI Nº 3.632/15 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 224/2012) - que "obriga beneficiário de bolsa de estudo de programa da União a prestar colaboração a estabelecimento público de educação básica". RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO. PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 1 da Comissão de Educação, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 2 da CE. O relator proferiu o parecer que, submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os itens a seguir foram retirados de pauta em virtude do acordo feito com os Senhores Líderes: 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 186/15, 10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 212/15, 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.104/09, 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/16, 14 - PROJETO DE LEI Nº 7.467/10, 17 - PROJETO DE LEI Nº 1.439/15, 19 - PROJETO DE LEI Nº 181/15, 20 - PROJETO DE LEI Nº 3.368/12, 21 - PROJETO DE LEI Nº 6.757/16, 22 - PROJETO DE LEI Nº 7.039/14, 23 - PROJETO DE LEI Nº 1.429/15, 24 - PROJETO DE LEI Nº 2.458/15, 25 - PROJETO DE LEI Nº 6.310/16, 26 - PROJETO DE LEI Nº 7.434/17, 27 - PROJETO DE LEI Nº 1.443/11, 28 - PROJETO DE LEI Nº 19/15, 29 - PROJETO DE LEI Nº 1.015/15, 30 - PROJETO DE LEI Nº 1.799/15, 31 - PROJETO DE LEI Nº 1.955/15, 32 - PROJETO DE LEI Nº 5.249/16, 33 - PROJETO DE LEI Nº 7.474/17, 34 - PROJETO DE LEI Nº 744/11, 35 - PROJETO DE LEI Nº 2.402/11, 36 - PROJETO DE LEI Nº 7.038/17, 37 - PROJETO DE LEI Nº 1.356/15, 38 - PROJETO DE LEI Nº 1.802/15, 39 - PROJETO DE LEI Nº 2.613/15, 40 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 106/17, 41 - PROJETO DE LEI Nº 344/15, 42 - PROJETO DE LEI Nº 1.545/15, 43 - PROJETO DE LEI Nº 2.420/15 e 44 - PROJETO DE LEI Nº 2.623/15. ENCERRAMENTO: Em virtude do acordo feito com os Senhores Líderes, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renato Molling ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.