Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos do dia onze de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Jean Wyllys, Norma Ayub e Zenaide Maia - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Diego Garcia, Erika Kokay, Flávia Morais, Pompeo de Mattos e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Felipe Bornier, Flavinho, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jean Wyllys, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimentos nº 748 e n° 214, de autoria dos Deputados Jean Wyllys e Glauber Braga, aprovado por esta Comissão para "debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa - SP”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa as palestrantes: Paula Sant’Anna Machado de Souza – Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e Defensora Pública do Estado de São Paulo; Raquel Marques – Diretora Presidente da Associação Artemis – ONG contra violência domésticas e obstetrícia; Mônica Francisco – Representante da Rede de Instituições do Borel e Coordenadora do Grupo Arteiras; Débora Diniz –Presidente da Anis – Instituto de Bioética. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com a Paula Sant’Anna Machado de Souza, seguido pelos palestrantes Raquel Marques, Mônica Francisco e finalizando com Débora Diniz. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jean Wyllys encerrou a reunião, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.