Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia onze de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04), no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hildo Rocha - Presidente; Luiz Carlos Hauly - Relator; Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Paulo Foletto e Pedro Fernandes - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Marco Tebaldi, Newton Cardoso Jr e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Professor Victório Galli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Carvalho, Átila Lins, Celso Pansera, Celso Russomanno, Edmar Arruda, Eduardo Cury, Enio Verri, Felipe Bornier, Jerônimo Goergen, João Paulo Kleinübing, Marcondes Gadelha, Mauro Mariani, Milton Monti, Nilson Leitão, Orlando Silva, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Renato Molling, Rogério Rosso, Ronaldo Lessa, Rubens Bueno, Tadeu Alencar, Valdir Colatto, Valtenir Pereira e Vicente Candido. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª Reunião, realizada no dia 03 de julho de 2018. Leitura dispensada por solicitação do Deputado Pedro Fernandes. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que as modificações na composição do colegiado encontram-se consolidadas na página da Comissão, considerando-as, por esta razão, lidas. Informou também haverem sido decorridas 8 sessões do prazo para apresentação de emendas. ORDEM DO DIA: Audiência pública para ouvir os senhores Aldo Rebelo, Pré-Candidato à Presidência da República, pelo Partido Solidariedade, e Marco Antonio Martins da Rocha, representante do Pré-Candidato à Presidência da República, pelo PSOL, Guilherme Boulos. O Presidente convidou, então, para tomar assento à Mesa o senhor Marco Antonio Martins da Rocha, anunciando-o como Professor de Economia da Unicamp. Após registrar as regras a reunião, o Presidente passou a palavra ao convidado pelo prazo de 20 minutos e após aos parlamentares inscritos para suas interpelações e para as considerações finais do convidado. Ato contínuo, informou ao Plenário que o senhor Aldo Rebelo justificou a ausência por meio da sua assessoria, em face de compromissos na sua agenda pessoal. Quanto ao segundo item da pauta, Deliberação de Requerimentos, o Presidente informou que não ocorreria, devido à Ordem do Dia em curso no Plenário da Casa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 17 de julho, às 15 horas, em local a definir, destinada à Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Alber Vale de Paula, Secretário Substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.