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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de julho de 2018.
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Às dezesseis horas e quatro minutos do dia onze de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003) e a Política Nacional do Idoso, no Anexo II, Sala 176A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas Carmen Zanotto e Flávia Morais - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Geraldo Resende e Leandre. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 3 de julho de 2018. Em votação, a Ata foi aprovada. Com a presença da Consultoria Legislativa, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, os parlamentares presentes discutiram os Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes que alteram o Estatuto do Idoso na área de "Direitos Humanos" e recomendaram à Consultoria Legislativa a elaboração de Relatório Parcial. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |