CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/10

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 66/03 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "requer à Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior ( CDUI) a constituição de uma delegação parlamentar para participar da 32ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris."


2 -

REQUERIMENTO Nº 67/03 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater o relatório oferecido à esse órgão técnico pelo Deputado Dr. Evilásio ao PL 3.057/02 de autoria do Deputado Bispo Wanderval."

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 217/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "torna obrigatório que os elevadores de edifícios públicos ou de uso coletivo sejam equipados com interfones e luzes de emergência."
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO
PARECER: pela aprovação.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.016/02 - do Sr. Dr. Evilásio - que "dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da União para moradia popular."
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.466/03 - do Sr. Carlos Nader - que "" Dispõe sobre a construção de creches em conjuntos habitacionais financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação.""
RELATOR: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN
PARECER: pela aprovação.