ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL,

REALIZADA EM ONZE DE JULHO DE 2018

Às dez horas e vinte e três minutos do dia onze de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia – CME e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Squassoni – Presidente; Luiz Lauro Filho, Simão Sessim e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Danrlei de Deus Hinterholz, Hermes Parcianello, Jaime Martins, Jhonatan de Jesus, Lindomar Garçon, Rafael Motta, Renato Andrade, Ronaldo Benedet e Samuel Moreira – Titulares da CME; Beto Salame, Cleber Verde, Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio, Eros Biondini, Félix Mendonça Júnior, João Daniel, George Hilton, Julio Lopes, Milton Monti, Missionário José Olimpio, Padre João, Sergio Vidigal, Vitor Lippi e Walney Rocha – Suplentes da CME; Roberto Balestra, Presidente; Evair Vieira de Melo – Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Francisco Chapadinha, Luis Carlos Heinze, Rogério Peninha Mendonça – Titulares da CAPADR; Evandro Gussi, Evandro Roman e Prof. Victorio Galli – Suplentes da CAPADR. Compareceram também os Deputados, Givaldo Carimbão, JHC, Pedro Vilela e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA: O Presidente Marcelo Squassoni declarou aberta a presente Reunião Ordinária Conjunta de Audiência Pública para debater mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no País, em atendimento ao Requerimento nº 207/2018 – CME, de sua autoria e dos Deputados Simão Sessim, Arnaldo Jardim e Joaquim Passarinho, e ao Requerimento nº 567/2018 – CAPADR, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze; com a participação do Deputado JHC, Terceiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 916/2018; dos Senhores Décio Fabrício Oddone, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Plínio Nastari, Representante da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Pesquisa Energética – CNPE; Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Elizabeth Farina, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – UNICA; Sérgio Massillon, Diretor Institucional da Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM; Leonardo Gadotti, Presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência – PLURAL; Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS; e André Luiz Baptista Lins Rocha, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, aos quais convidou a tomar assento à mesa. O Presidente cumprimentou os senhores expositores, bem como os demais presentes e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Em seguida, discorreu sobre o tema a ser debatido tendo passado a palavra aos expositores Deputado JHC, Décio Fabricio Oddone da ANP que se manifestaram sobre a matéria objeto da corrente Reunião. Logo após, foi transmitida a Presidência ao Segundo Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Simão Sessim que concedeu a palavra subsequentemente ao Senhor Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e ao Deputado Roberto Balestra, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que fez breve exposição sobre o tema. O Presidente em exercício acordou com o Plenário no sentido de se intercalar as ponderações entre deputados autores dos requerimentos que deram origem à Reunião e inscritos para o debate, devido ao número de expositores. Ato contínuo, o Presidente em exercício passou a palavra ao Senhor Plínio Nastari, Representante da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Pesquisa Energética – CNPE; à Senhora Elizabeth Farina, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – ÚNICA; ao Senhor Sérgio Massillon, Diretor Institucional da Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM; ao Deputado Luís Carlos Heinze, Autor de um dos Requerimentos que deram origem à Reunião, ao Senhor Leonardo Gadotti, Presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e conveniência – PLURAL; aos Deputados Bruno Araújo e Padre João, como deputados inscritos, ao Senhor Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS; ao Deputado Joaquim Passarinho, Autor de um dos requerimentos que deram origem à Reunião; ao Senhor André Luiz Baptista Lins Rocha, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético. Subsequentemente, o Presidente em exercício, Deputado Simão Sessim, passou o exercício da Presidência ao terceiro Vice-Presidente desta Comissão, Deputado Joaquim Passarinho, que passou a palavra ao Deputado Bruno Araújo, deputado inscrito. Assumiu novamente a Presidência o Deputado Simão Sessim, que na sequência, passou a palavra a Entidades presentes que possuíam interesse no assunto em questão: ao Senhor Alexandre Lima, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – FEPLANA; aos Deputados Pedro Vilela e Domingos Sávio, como deputados inscritos, ao Senhor Luis Antônio DŽAvila; ao professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, e ao Coordenador do Laboratório de Combustíveis e Derivados de Petróleo e Especialista em Controle de Qualidade de Combustíveis – Escola Química da UFRJ. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra ao Deputado Arnaldo Jardim, Autor de um dos Requerimentos que deram origem à Reunião; ao Senhor Thomaz Assumpção representante da Urban Systems e Especialista em Mobilidade Urbana; ao Deputado Domingos Sávio, como deputado inscrito; ao Senhor Décio Oddone, Diretor-Geral da ANP, para responder a questionamentos feitos e ao Deputado Tadeu Alencar, como deputado inscrito. Em seguida, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores, que procederam às suas considerações finais. Os Deputados JHC e Gilberto Carimbão usaram da palavra para discutir a matéria. Logo após, o Deputado Simão Sessim, como Presidente em exercício, proferiu breves comentários e agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, _____________________ Sylvio Otávio Baptista de Carvalho, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Simão Sessim, no exercício da Presidência.