CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/07/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 213/18 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater o Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial no Brasil, como Política de Estado indispensável para o desenvolvimento do turismo cultural e natural do País".


2 -

REQUERIMENTO Nº 214/18 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Painel na cidade do Rio de Janeiro para debater o futuro do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim - RioGaleão (GIG)".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.854/17 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, incluindo o transporte se destinado exclusivamente à visitação desses, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.